Rebeca Klywiann Cardone

Este texto integra parte de pesquisas realizadas durante o Curso de Graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), enquanto bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no período de 2019 a 2022.

Historicamente, a sociedade brasileira, cujo desenvolvimento se dá num sistema patriarcal, estabelece hierarquias e ordens de relevância entre os gêneros, priorizando homens em detrimento de mulheres. Isso é refletido nas formas distintas de socialização, que alocam as mulheres em situações de inferioridade em diversas instâncias sociais.

Na sociedade patriarcal, os códigos sociais de gênero, em geral, são impositivos, limitantes, e estigmatizam as mais variadas formas de feminilidades e masculinidades, reduzindo-as a uma dicotomia “mulher-homem”, enquanto na sociedade as pessoas são plurais e diversas. As mulheres que atuam com ações de resistência, subvertendo as limitações impostas pelo patriarcado, são consideradas protagonistas sociais. Neste texto, compreende-se o conceito de protagonismo social sob o ponto de vista de Henriette Gomes (2019, p. 11), como “[...] uma ação de resistência contra a opressão, discriminação, apartheid social, rejeição, desrespeito e negação ao diferente [...]”.

Posto isso, salienta-se a importância de rememorar a historicidade da atuação das mulheres no mundo do trabalho, nas instituições de ensino superior, na ciência e, de modo específico, no ensino de Biblioteconomia, na regulamentação da profissão e em cargos de gestão da área, com vistas a visibilizar seu protagonismo social.

No decorrer da história da humanidade, verificam-se as desigualdades presentes entre os gêneros nos mais variados cenários, principalmente no contexto do Brasil, em decorrência do processo de colonização, que importa para o nosso território o patriarcado e sua lógica misógina, bem como o racismo, com a cruel escravização e o extermínio de povos negros e indígenas (Samara, 2002). O reflexo destas práticas desumanas perpetua-se ao longo dos anos, a partir da negação dos direitos mais básicos às mulheres, sobretudo, às mulheres pretas.

À vista disso, somente em 1879, após muita luta das mulheres, obtém-se autorização do Governo brasileiro para o ingresso de mulheres em instituições de ensino superior. São protagonistas sociais deste momento: a primeira médica a ser formada no país, Rita Lobato Velho, uma mulher branca, na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1887; e, após pouco mais de duas décadas da assinatura da Lei Áurea, formando-se na mesma instituição, Maria Odília Teixeira, a primeira médica negra do Brasil, no ano de 1909 (Azevedo; Rabat, 2012; Santos, 2019).

No contexto do sertão nordestino brasileiro, ainda no século XIX, conforme Miridan Falci (1997), por mais que as mulheres brancas pertencentes à elite tivessem um certo grau de instrução, suas atuações se restringiam à esfera privada de sua residência, distanciadas da esfera pública, que envolveria atuações na economia, na política, na sociedade e na cultura. As mulheres brancas, em todos os aspectos, principalmente no político, não eram consideradas cidadãs. A situação se agrava no que diz respeito às mulheres negras, que foram desumanizadas, objetificadas, tendo seus corpos usurpados e escravizados durante longos e abomináveis anos.

Percebe-se, de acordo com Débora Azevedo e Márcio Rabat (2012), que, apenas em 1932, com o Novo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do chefe do 13º Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil), e depois de muita insistência, resistência e protagonismo das integrantes do movimento feminista sufragista, as mulheres brancas da elite conquistaram o direito ao voto, subvertendo o que tinha sido, até então, postulado como a ordem natural das coisas.

No que tange às Ciências, as mulheres foram apartadas desses espaços e suas contribuições nestes cenários foram invisibilizadas. Isso se deve ao fato de que, no contexto do século XX, a cultura dominante patriarcal determinava, a partir de “papéis sociais” pautados no gênero, quais carreiras se julgavam adequadas para as mulheres e os homens, sendo a carreira científica considerada imprópria para o exercício das mulheres (Chassot, 2004).

Embora seja evidente o avanço cronológico para o século XXI, como sociedade, ainda há consideravelmente o que progredir. De acordo com o último relatório científico da UNESCO (2023), as mulheres somam apenas 33,3% das pesquisadoras em todo o mundo. Similarmente, a situação se agrava no Brasil, quando levado em consideração o perfil étnico-racial das pesquisadoras.

Analogamente, a jornalista Lola Ferreira (2018) afirma que o índice de mulheres pretas e pardas com Doutorado atuando na docência equivale a 3% no país, e, similarmente, no ano de 2017, o número de bolsas distribuídas pelo CNPq para pesquisadoras pretas foi de 3%, ao passo que o percentual de bolsas destinadas às pesquisadoras brancas foi de 31%. Esses dados revelam a persistência das desigualdades de gênero e raça na ciência brasileira, no que tange à alta concentração de mulheres em áreas do conhecimento científico historicamente categorizadas como “femininas” e à presença ainda incipiente das mulheres pretas no cenário científico nacional.

Em conformidade com os expostos, a Biblioteconomia brasileira também se apresenta com um notório protagonismo social das mulheres na área ao longo da história. O primeiro momento do ensino de Biblioteconomia no Brasil se deu na cidade do Rio de Janeiro, com a criação do primeiro curso da área, vinculado à Biblioteca Nacional, por Manuel Cícero Peregrino da Silva, na época Diretor da Biblioteca Nacional (BN), por meio do Decreto nº 8.835, de 11 de julho de 1911, que dispôs sobre o Regulamento da BN, funcionando de forma ininterrupta até o ano de 1922 (Fonseca, 1979).

É salutar frisar que, em 215 (duzentos e quinze) anos de história da Biblioteca Nacional, desde sua fundação em 1808, de 38 (trinta e oito) pessoas que atuaram em cargos de chefia e tomada de decisão da BN – como a Diretoria, que posteriormente se tornaria Presidência –, somente cinco destas eram mulheres: Jannice de Melo Monte-Mór, de 1971 a 1979; Célia Ribeiro Zaher, de 1982 a 1984; Maria Alice Giudice Barroso Soares, de 1984 a 1989; Lia Temporal Malcher, de 1989 a 1990; e Helena Severo, de 2016 a 2019 (Biblioteca Nacional, 2023). Nota-se, a partir de tais dados, a existência, neste contexto de atuação Biblioteconômico, do que a autora Marylin Loden (200-) nomeia Glass Ceiling (em português, “Teto de Vidro”), que diz respeito às inúmeras barreiras – visíveis e invisíveis – que se erguem e segregam o acesso das mulheres a níveis mais elevados de hierarquia e cargos de liderança na carreira.

O segundo momento ocorre com a criação do Curso Elementar de Biblioteconomia, segundo curso fundado no País, que, de acordo com a Professora Heloisa Prado (1988), foi criado por iniciativa do Diretor da Biblioteca Municipal de São Paulo, Rubens Borba de Moraes, em consonância com a Bibliotecária e, posteriormente, Professora do Curso, Adelpha Figueiredo, e com o auxílio do Bibliotecário Americano Mr. Arthur Gropp, no ano de 1936, funcionando pela Prefeitura de São Paulo até 1939 e, a partir de 1940, sendo acolhido, por intermédio de Adelpha Figueiredo e Rubens Borba de Moraes, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Para além disso, as Pesquisadoras Gisele Côrtes e Gracy Martins (2020, p. 298) frisam que Adelpha também realizou “cursos de formação profissional, implantou sistemas de organização de acervos, realizou eventos da classe bibliotecária e construiu a Biblioteca Pública da cidade”.

No decorrer dos anos que se sucedem a estes momentos, alguns nomes se destacam, como a Professora Etelvina Lima, bolsista comprometida com a expansão do ensino de Biblioteconomia no país enquanto ainda graduanda, que, ao tornar-se egressa do Curso de Biblioteconomia da FESPSP, idealiza e funda o Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1950 (Souza, 2000).

Nos movimentos associativistas, destacam-se a Bibliotecária Laura Garcia Moreno Russo e o Bibliotecário Rodolfo Rocha Junior, com a fundação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB) e, consequentemente, com a instituição de uma Secretaria Geral, com sede na cidade de São Paulo, composta pelas Bibliotecárias Laura Garcia Moreno Russo, como secretária geral, Maria Helena Brandão, como secretária e Maria Alice de Toledo Leite, como tesoureira, estruturando a FEBAB em 1959 (Russo, 1984; FEBAB, 2023).

Na regulamentação da profissão de Bibliotecária/o, têm-se Laura Russo e Maria Helena Brandão na cobrança pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965, que regulamenta a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecária/o (Brasil, 1958; FEBAB, 1989).

Nos órgãos de classe, houve o sancionamento da Lei nº 4.084 e a consequente criação do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) em 1962, cuja instalação, porém, ocorreu oficialmente em março de 1966, com a posse da primeira gestão, que atuou até 1969 e foi totalmente composta por mulheres: na Diretoria, tendo Laura Russo enquanto Presidenta; Alice Camargo Guarnieri como 1ª Secretária; Maria Dorothea Barbosa como 2ª Secretária; Heloisa de Almeida Prado como Tesoureira. No cargo de Conselheiras, atuavam Adelia Leite Coelho, Alice Camargo Guarnieri, Cordelia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, Etelvina Viana Lima, Eurydice Pires de Sant’anna, Heloisa de Almeida Prado, Ida Brandão de Sá Pessoa, Ivanilda Fernandes da Costa, Laura Garcia Moreno Russo, Lourdes Catharina Gregol, Lydia de Queiroz Sambaqui, Marcelina Dantas, Maria Dorothea Barbosa, Mercedes de Jesus Thomé Forti, Ruth Versiani Morena (CFB, 2023).

Ainda nos órgãos de classe, tem-se o Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região (CRB-15), criado a partir da Resolução nº 84 do CFB, de 31 de outubro de 2007, em decorrência da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, e do Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965. Em seu primeiro ano de atividades, em 2007, destacam-se como dirigentes as Delegadas-Gestoras: Profa. Dra. Edilene Toscano Galdino dos Santos e Ma. Débora Costa Araújo (CRB-15, 2023).

Mesmo em meio a um contexto sexista e racista estruturalmente, que mina a participação de mulheres, sobretudo, de mulheres pretas na ciência, estas atuam com ações de resistência, protagonizando esses espaços, pois, como afirma Henriette Gomes (2019), enquanto protagonistas sociais, não há para elas nenhuma outra ação possível, senão resistir. Nesse sentido, a Pesquisadora Franciéle Garcês da Silva e o Pesquisador Gustavo Saldanha (2019) destacam a presença da Bibliotecária Regina Santos Silva Tonini enquanto primeira mulher negra graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1966.

Conclui-se que, no contexto atual da Biblioteconomia brasileira, mesmo que por um longo período esta tenha se constituído como uma área majoritariamente ocupada por mulheres, a presença de homens tem se apresentado crescente. Ressalta-se, também, a ascensão na atuação das mulheres na Biblioteconomia, com o seu expresso protagonismo social nas diretorias e nos conselhos fiscais das gestões da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) desde sua fundação em 1989 (Côrtes; Martins, 2020) e no CFB, quando, desde sua fundação em 1966, de 18 (dezoito) gestões estabelecidas, 11 (onze) gestões foram de mulheres protagonizando o cargo Presidencial (CFB, 2023).

Dito isso, é possível afirmar, a partir da imersão na breve história da Biblioteconomia no Brasil, que notavelmente as mulheres rememoradas são protagonistas na superação dos preconceitos de gênero que as apartavam do fazer científico, na construção histórica da área, nas atuações em prol do reconhecimento, da expansão, da regulação e da valorização da classe, bem como na produção de conhecimentos.

Reitera-se que o presente texto faz parte de pesquisas em desenvolvimento na área da Ciência da Informação, as quais, a partir da adoção de uma perspectiva de gênero e feminista no fazer científico, estão comprometidas com a visibilização do protagonismo social das mulheres nos mais variados espaços, o alcance da equidade de gênero, o antirracismo e a luta por justiça social. Enfatiza-se a importância do empreendimento de mais estudos e ações de intervenção na sociedade direcionados a tais causas, para o fortalecimento das temáticas e para que, além das teorizações, alcancemos uma efetiva mudança do status quo.

REFERÊNCIAS

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Rebeca Klywiann Cardone é potiguar de coração paraibano, mestranda em Ciência da Informação no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB), na linha de pesquisa de Memória, Mediação e Apropriação da Informação, com pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e representante discente desde 2023. Graduada em Biblioteconomia pela UFPB em 2023. Foi bolsista de Iniciação Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) na UFPB de 2019 a 2022. Foi voluntária de extensão na UFPB de 2020 a 2022. Estagiou na Biblioteca Setorial Professor Berilo Borba (CCSA/UFPB) em 2019. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Mediação, Organização e Representação da Informação e os Marcadores Sociais da Diferença (GeMinas) vinculado ao PPGCI/UFPB. Possui interesse em Mediação da Informação; Mediação da Leitura; Acesso, Uso e Apropriação da Informação; Estudos de Gênero; Justiça Social; Trabalho e Sociedade.

Contato: rebecaklywiann@gmail.com