Jeronimo Rosário Tanan Pereira

Henriette Ferreira Gomes

A informação é o produto, no sentido latu sensu, da prática da maioria das profissões, senão todas. Com pequeno esforço pode-se concluir isto observando a realidade que nos cerca. O(a) dentista emite um laudo da observação sobre o paciente; o(a) professor(a) avalia o avanço educacional/cognitivo do(a) estudante e o(a) Contador(a) elabora demonstrativo contábil da realidade de um patrimônio (riqueza), pessoal ou empresarial. Assume destaque a informação no âmbito de uma das áreas do conhecimento, a Ciência da Informação (CI), para a qual a prática científica é sobre a própria informação. Para Araújo (apud Valente, 2014, p. 35) a Ciência da Informação significa “[...] um olhar informacional sobre a realidade”. Portanto, não é prerrogativa exclusiva da CI a produção de informação, mas tratá-la diferentemente das demais sim, pois busca interpretar seu/ua(s) efeitos, significados, valor, dimensões, comportamento e características (Shannon e Weaver, 1998; Buckland, 1991; Gomes, 2020, Belkin, 1990; Bates, 1990, apud Cruz, 2018). Portanto, é a Ciência da Informação a ciência mais apta a estabelecer e circunscrever os principais elementos, estruturas, variáveis, características e, portanto, teoria sobre o comportamento e as propriedades da informação (Borko, 1968). Não obstante esta aptidão, encontra-se outras áreas de conhecimento que discutem e propõem “teorias” sobre o comportamento, sobre as propriedades ou sobre ambas. A Ciência Contábil é uma delas.

Pode-se afirmar que a segunda década do século XXI trouxe com maior ênfase a participação da Contabilidade no âmbito da Ciência da Informação, quando estabeleceu as características qualitativas da informação contábil. Em 2016 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) definiu “i) relevância; ii) representação fidedigna; iii) compreensibilidade; iv) tempestividade; v) comparabilidade; e vi) verificabilidade.” (CFC, 2016, item 3.6-3.31) como as características qualitativas da informação contábil. Estas características representam a consolidação de proposições pretéritas, formuladas em estudos acadêmicos e normas, portanto não são exaustivos, mas padrão normatizado.

Já na Ciência da Informação o atributo (categoria, classe, característica) qualidade da informação foi debatido em grande escala (internacional) no Seminário realizado pela Nordic Concil for Scientific Information and Research Libraries (NORDINFO) em 1989, sendo o “[...] esforço mais importante de teorização sobre qualidade da informação” (Nehmy e Paim, 1998, p. 36). Tal evento serviu para, em resumo, destacar que não havia, até aquele momento, consenso ou um paradigma teórico consolidado sobre o conceito de qualidade da informação. Segundo que o tema, especialmente no âmbito da Ciência da Informação, tem grande importância para a ciência, por conseguinte para todas as demais áreas do conhecimento. Não é por falta de “listas” de atributos que, porventura, não se tenha avançado o desejado na sedimentação de um conceito robusto e consensual de qualidade da informação. Arouck (2011) desenvolveu estudo a partir de artigos e eventos acadêmicos americanos ocorridos em quatro décadas (1970-2000) no qual identificou 113 termos/palavras representando algum tipo de qualidade atribuível à informação. Valente e Fujino (2016) examinaram em base de dados específica (BRAPCI) trabalhos acadêmicos brasileiros na CI sobre atributos e dimensões de qualidade da informação concluindo que em 17 trabalhos encontrou-se 47 termos identificando atributos de qualidade da informação. Em ambas pesquisas se vê: i) atributos distintos com mesma descrição e o contrário; ii) gradação de importância dos atributos não coincidentes e, iii) desigualdade das listas (determinado atributo aparece em uma lista e não aparece na outra, e vice-versa).

Na condição de produtora natural de informação, com destaque para o “documento” demonstrações contábeis, a Ciência Contábil definiu em normas as próprias qualidades da informação aplicáveis a esses documentos, mencionadas acima. Por isso é, no mínimo, razoável um estudo de como essas características se correlacionam com as discussões de qualidade da informação na CI. Para o diálogo deste ensaio é indispensável trazer a percepção dualista de Spender (apud Valente e Fujino, 2016, p. 148) sobre qualidade da informação, que afirma que a informação é um objeto, podendo ser desenvolvido, comprado ou possuído sendo “[...] sua natureza explícita e direcionada aos aspectos objetivos da informação” A segunda percepção está vinculada “[...] às pessoas que a detêm, procuram, utilizam, desenvolvem ou compartilham; apresenta natureza tácita e direcionada aos aspectos subjetivos da informação” (Spender apud Valente e Fujino, 2016, p. 148). Esta percepção baseia-se em estudos pretéritos que abordam a qualidade da informação baseada no produto (informação como coisa) ou baseada no usuário (Oleto, 2006 e Casanova, 1990).

Na ceara mais objetiva os estudos aproximam-se das concepções positivistas, definindo-se atributos quantificáveis. No outro lado, com foco no usuário ou valor de uso da informação, aquece as discussões, pois autores como Eaton e Bawden (1991 apud Nehmy e Paim, 1998, p. 38) afirmam “[...] que a informação não possui valor intrínseco, pois o valor está na dependência do contexto e de sua utilização por usuários particulares em ocasiões particulares, sendo impossível, assim, determinar-se a priori valor que ela possui para seu usuário.” Com mais ênfase afirmou Connel (1981 apud Nehmy e Paim, 1998, p. 38) que “A informação não tem valor intrínseco, seu valor é inteiramente subjetivo. A informação não varia em valor por causa de suas características externas... seu valor está na mente do usuário.” Mas Casanova (1990) contrapõe-se a tal ideia do valor (qualidade) filosófico ou metafísico. Continua este autor dizendo que “Informação tem características intrínsecas, como responsabilidade, objetividade, abrangência, precisão, capacidade de ser transmitida, suporte material.”

Retomando o contexto objetivo deste ensaio, as características qualitativas propostas pela Ciência Contábil estão na esteira da informação como coisa, quantificável, portanto. Porém o objetivo das Demonstrações Contábeis é ser útil para o usuário da informação (CFC, 2016). Dito isso, haveria dificuldades em mensurar (quantificar) o quanto de qualidade as demonstrações contábeis possuem se há uma avaliação do usuário latente. Se considerada como detentora de qualidades intrínsecas, estará dependente da avaliação do usuário, que por sua vez definirá (possui) seus próprios parâmetros, pois sua necessidade estaria no âmbito do particular. Se considerada como objetiva, adotando-se as características propostas pelo CFC, permanece a dependência dado que, ao menos, os atributos “relevância” e “compreensibilidade” estão sob a subjetividade do usuário.

As demonstrações contábeis possuem estrutura especializada, elaboradas a partir de intenções (Peraya, 1999) e estão sujeitas a ambientes socioeconômicos diversos. Dito isso candidatam-se à condição de dispositivo na concepção foulcaultiana e, portanto, passível de um processo de mediação.

A mediação da informação contábil é fundamental porque as demonstrações contábeis constituem-se como documentos especializados e caracterizam-se como dispositivos na concepção foulcaultiana, portanto, eivados de uma perspectiva social-ideológica. Isto implica que a “leitura” desses dispositivos exigem profissionais especializados para interpretá-los técnica e contextualmente (social, econômica, politicamente). O processo de padronização internacional das demonstrações contábeis diz respeito a mediação da informação, ainda que não apresentada nesta perspectiva e em base teórico-conceitual da Ciência da Informação, pois o processo foi originado em outra ciência, mas, trata-se de um dos grandes mecanismos de potencialização da mediação da informação, especificamente pela definição e conceituação das características qualitativas da informação contábil (CFC, 2016, item 3.6-3.36) as quais, estão contempladas em qualquer das listas elaboradas em pesquisas ou eventos acadêmicos de alta referência da área da Ciência da Informação que discutem o assunto. A Ciência Contábil é uníssona em afirmar que suas informações têm o objetivo de reduzir incertezas, ser útil ao usuário, notadamente, em um contexto macro, os investidores. Preocupa-se com a “utilidade da informação contábil para investidores e outros usuários, um pragmatismo direcionado para a Teoria Positiva da Contabilidade (Lopes apud Valente e Fujino, 2016, p. 153).

Voltando-se para a dualidade de tratamento e teoria da informação, as dificuldades podem ser explicadas pelas propriedades da informação e pela sua semântica. No âmbito das propriedades é possível associar características que alguns atributos de qualidade contemplam, como comparabilidade e verificabilidade, pois observáveis na informação materializada (em qualquer suporte físico). Enquanto que a semântica associa-se ao sentido e aos efeitos do “consumo” da informação. Uma informação pode ser elaborada e estar “à disposição” porém a qualidade só será constatada quando deixar sua condição estática para a dinâmica, provocando uma avaliação por parte do usuário se a informação é (foi) útil e se potencializou o protagonismo deste, concluindo-se o processo comunicacional. Para Cruz (2018, p. 18) o valor da informação “reside na sua potencial utilidade para o usuário” ou como dito por Bates (apud Cruz, 2018, p.18) “[...] o valor de um bem de informação, X, pode então ser expresso como o valor esperado a ser obtido pelo uso desse bem[...]”.

Seguramente a dinâmica do uso da informação e sua qualidade efetiva requer, antecipadamente, a existência de atributos e possuir valor intrínseco, mas também a mediação da informação. Sem esta, o documento “demonstrações contábeis” tende a perder significativo valor, pois exige uma decodificação para interpretá-la e garantir “[...] a apropriação da informação que satisfaça, parcialmente e de maneira momentânea, uma necessidade informacional” (Almeida Júnior, 2015), ou seja, o uso exige uma mediação.

Em caráter terminativo deste ensaio e com o objetivo de suscitar futuras discussões, a efetividade da qualidade da informação contábil possui fragilidades com destaque para: i) os atributos (características) de qualidade da informação contábil tem pouca correspondência com os definidos pela Ciência da Informação; ii) a mensuração da utilidade provocada no usuário da informação é de difícil aplicação; iii) pouca clareza do efetivo uso do processo de mediação da informação contábil; e iv) ausência de framework definido sobre qualidade da informação (Valente e Fujino, 1996, p. 163).

As análises, notadamente acadêmicas, concluem pela existência de um paradoxo (Nehmy e Paim, 1998, p. 40) pois “[...] apesar da vagueza a revestir o conceito [de qualidade da informação] e do reconhecimento tácito sobre a imprecisão das noções com que trabalham, os autores geralmente demonstram uma preocupação em comum: a de traduzir a qualidade da informação em atributos imediatos.” O pragmatismo apresentado pela Ciência Contábil, em seus seis atributos, não é suficiente para “simplificar” o paradoxo. Ao contrário, ao se colocar como “autor” de atributos de qualidade da informação, pressiona a necessidade de processos mediadores porque tais atributos não coincidem com os adotados pela CI e a as demonstrações contábeis, vez por outra, não incorporam os próprios atributos.

Não se cogita ou defende-se o não uso das características qualitativas preconizadas pelo CFC, mas necessário se faz, além de estudos acadêmicos amplos e robustos, revisão dos mesmos com foco no arcabouço teórico já existente na Ciência da Informação e efetividade de mediação da informação.

REFERÊNCIAS

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Jeronimo Rosário Tanan Pereira - Doutorando em Ciência da Informação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Orientado pela Profa. Dra.  Henriette Ferreira Gomes. E-mail: jeronimotanan@ufba.br

Henriette Ferreira Gomes - Profa. Titular do PPGCI/ UFBA. Acadêmica Titular da Academia de Ciências da Bahia. E-mail: henriettefgomes@ig.com.br