Rayara Bastos Barreto

Em uma terra muito distante onde todos falavam com difficultés, havia um poeta que amava ler. As palavras de variadas cores e formas eram suas melhores amigas, cantavam, dançavam e dialogavam com todos, o que explicava sua afeição por elas. Contudo, como toda história tem um vilão, com esta não seria diferente: aquele poeta não podia usar poesia. Onde já se viu? Palavras encantadoras e acessíveis? Eram proibidas pelos códigos ultrassecretos, restritos às autoridades máximas; diziam: non et numquam.

Então, uma fada bruxa lhe contou um segredo muito especial sobre certa base de dados, cujos textos tinham a dose necessária de pó de pirlimpimpim para derrubar toda barreira linguística existente entre os feudos epistemológicos. Sendo assim, o jovem poeta partiu, sua jornada estava apenas iniciando, mas ele tinha aquilo no coração que muitas pessoas chamam de: esperança.

Este escrito visa apresentar algumas possibilidades dialógicas entre as áreas da Ciência da Informação, Direito e Literatura; para tanto nos valemos de uma licença poética na contação de histórias anterior, que revela um spoiler das dificuldades encontradas neste caminhar alusivo à acessibilidade da linguagem jurídica. De antemão esclarecemos que este texto/discurso será breve como aqueles espetáculos, cujo objetivo é instigar a procura, o desejo, o interesse pelo novo. A novidade “velha” deste aporte ideológico reside no uso de obras literárias no discurso jurídico visando tornar a comunicação mais acessível.

O nascedouro desta conversação ocorreu nos Estados Unidos na década de 70 por meio do Movimento Direito e Literatura com os juristas John Wigmore e Benjamin Cardozo, conforme pontua Ost (2005). Neste caso, o enfoque das ações deste processo de mudança foi a valorização das obras literárias como aporte teórico possível de ser adotado na retórica e persuasão na perspectiva de afirmar valores. Ampliando as fronteiras ideológicas do Direito tecnicista, ritualístico, positivista e normativo, o jurista no uso da literatura encontra possibilidades de humanizar a comunicação tornando mais acessível a linguagem do Direito.

Outrossim, no Brasil o apoio para este movimento reside conforme Trindade, Gubert e Copetti Neto (2008) nos autores Aloysio de Carvalho Filho (1901 - 1970), pioneiro nos estudos sobre Direito e Literatura, e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Então, com pesquisas voltadas para o diálogo do Direito Penal com a Literatura, Carvalho Filho (1959) defendia o uso de recursos literários para compreensão das teorias jurídicas, sendo assim se dedicou ao estudo das obras de Machado de Assis; entre as mais citadas estão os romances Dom Casmurro (1899) e Esaú e Jacó (1904).

Ademais, o autor supracitado cumpria o seguinte cronograma para construção dos seus ensaios: iniciava com uma breve apresentação da temática; depois embasava suas ideias no referencial teórico de críticos literários do seu tempo com objetivo de garantir o respaldo intelectual e se certificar que a obra produzida não estaria em desacordo com a opinião de especialistas; o que revela sua consideração em valorizar a opinião dos críticos literários.

Então, dando continuidade ao processo construtivo de seus textos, Carvalho Filho (1959) discutia as obras literárias citadas, por meio do marco teórico do positivismo criminológico objetivando verificar as concordâncias existentes entre as obras machadianas e o paradigma etiológico do Direito Penal.  Sendo assim, Prado (2020, p. 1003) explica que o autor se dedicava “[...] primeiro, nos trechos dissertativos dos romances, no desenvolvimento dos raciocínios do narrador; e, segundo, na composição das personagens, em suas afirmações, em sua conduta”. Então, concluímos que o jurista baiano Carvalho Filho adotava uma abordagem interdisciplinar em seus escritos, se valendo de recursos literários para entendimento e explicação da teoria jurídica visando compreender problemáticas da dogmática penal.

Os pesquisadores jurídicos ou de áreas afins que se interessam por este diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Literatura encontram na Base de dados do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) o Grupo de Trabalho (GT) “Direito, Literatura e Arte”, que possui várias publicações do Direito com a Literatura, assim como com a Música, Cinema e Artes. Outrossim, esta base de dados existe desde 1989, mas o material científico disponível no GT citado anteriormente corresponde ao período de 2015 até 2022.

O Conpedi, segundo consta em seu site institucional (1), é organizado através de uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos, que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. Suas ações institucionais respondem ao desafio de projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil. Os materiais disponíveis nos grupos de trabalho são oriundos de eventos nacionais e internacionais cuja publicação ocorreu por meio de anais disponibilizados no site.

De acordo com Barreto et al. (2021), o livro foi a fonte de informação mais utilizada pelos juristas na produção de resumos e artigos científicos disponíveis no Conpedi no período de 2015 até 2020. O quadro abaixo apresenta os autores (nacionais e internacionais) e suas respectivas obras assim como as temáticas jurídicas com as quais dialogam nestas produções citadas anteriormente,

Quadro 1 - Repertório literário do GT Direito, Literatura e Arte no período de 2015 até 2020.

Fonte: Elaborada pela autora com base em Barreto et al. (2021)

Vislumbramos nesta pesquisa as possibilidades propiciadas pela literatura na discussão de temas complexos e variados (conforme podemos observar na quarta coluna do quadro acima), por meio da clarificação da linguagem. Machado de Assis foi um dos autores nacionais mais citados, sendo válido lembrar que Carvalho Filho (1959) também se valia dos textos machadianos em seus escritos dialogando com o Direito Penal. Sendo que no quadro acima a obra Dom Casmurro surge associada ao Direito civil e violência da mulher, o que revela a multiplicidade de usos de uma mesma obra para tratar temas diversos.

Dos oito autores citados apenas dois são do sexo feminino, o que revela neste aspecto a predominância de autores masculinos para composição do repertório literário na comunicação científica jurídica. Ademais, segundo Barreto et al. (2021, p.17), a maioria das obras foram romances, tendo em vista que, nesse gênero literário, a “narrativa surge em prosa e popularização na literatura ocidental durante o século XX”. Sendo configurada como ficção, o romance também possibilita abordar temas diversos em associação com circunstância da vida, logo corrobora na aquisição de um vasto repertório sociocultural, sendo, portanto, uma importante fonte de informação.

No início deste texto nos valemos de uma contação de história que conta a jornada de um poeta que não podia usar poesia, mas que viaja em busca de uma terra mágica em alusão à base de dados Conpedi, pois ele tinha esperança de derrubar a barreira linguística imposta, que dificultava sua comunicação de maneira clara.

Diante do exposto, percebemos que apesar do Movimento Direito e Literatura ter nascido nos Estado Unidos na década de 70, rompeu fronteiras geográficas e encontrou no Brasil terra fértil para um pensar jurídico, para além da caixinha do tecnicismo. Pesquisadores como Carvalho Filho (1959), dedicaram suas vidas para estudar e hastear a bandeira de uma comunicação mais acessível para o cidadão.

Corroborando com essa perspectiva, os bibliotecários, que atuam em universidades e tribunais, podem contribuir tanto na proposição (exemplificado no projeto Odisseias Literárias, que será citado logo mais adiante) como na participação (exemplificado no projeto a seguir) de projetos de leitura, voltados ao diálogo da Literatura com o Direito. Neste aspecto citaremos dois exemplos, o primeiro diz respeito ao Projeto NIDIO (Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura) (2), que existe na Universidade Federal do Ceará desde 2017 e promove ações de leitura no cenário acadêmico. É aberto à comunidade geral, por meio de encontros semestrais, visando a leitura, estudo e discussões de obras literárias diversas. Este projeto conta com a participação de um bibliotecário, tendo em vista que os membros recorrem a biblioteca para realizar os empréstimos de livros adotados nos encontros.

Outrossim, citamos o projeto “Odisseias Literárias” (3), criado em 2018 pela bibliotecária jurídica Rejane Façanha Albuquerque, que atua na Biblioteca Aderbal Nunes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região em Fortaleza, no Ceará. Configurando-se como uma das ações do Programa Qualidade de Vida no Trabalho do TRT/CE; este projeto promove encontros mensais na biblioteca objetivando incentivar a prática da leitura e escrita literárias, visando contribuir na qualidade de vida dos colaboradores da instituição, por meio da literatura.

Sendo válido citar que a participação do público é sempre intensa, contando com a presença de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. O projeto ainda conta com um perfil no instagram “odisseiasliterarias” e o podcast “Gotas de Odisseias” (4), com o objetivo de compartilhar literatura no cotidiano das pessoas, reconhecer os talentos literários, promover bem-estar e qualidade de vida aos profissionais que fazem parte da Justiça do Trabalho do Ceará.

Diante do exposto, percebemos, por meio dos exemplos citados, a importância de projetos de incentivo à leitura em todas as áreas de atuação do bibliotecário. Na biblioteca escolar há um grande trabalho em prol do incentivo ao gosto pela leitura, assiduidade ao espaço físico biblioteca e contemplação da leitura como forte aliada na jornada estudantil, não deveria ser diferente na vida adulta seja acadêmica ou profissional.

REFERÊNCIAS

BARRETO, Rayara Bastos et al. Percepções sobre a narrativa na comunicação científica jurídica: análise da base de dados do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 17, p. 1-21, dez. 2021. Disponível em: <https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1575>. Acesso em: 15 nov. 2022.

CARVALHO FILHO, Aloysio de. Machado de Assis e o problema penal. Salvador: UFBA, 1959.

OST, François. Contar a Lei: as fontes do imaginário jurídico. Trad: Paulo Neves. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004.

PRADO, Daniel Nicory do. Aloysio de Carvalho Filho: pioneiro nos estudos sobre “ Direito e Literatura” no Brasil? Anais do XXVII Encontro  Nacional do CONPEDI, Salvador, p. 996-1012, 2020. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/daniel_nicory_do_prado.pdf>. Acesso em: 14 de nov. de 2022.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Orgs.). Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

NOTAS:

1 - Fonte: <https://conpedi.org.br/#/quem-somos>Acesso em: 14 de nov. de 2022.

2 – Fonte: <https://acoesextensionistas.ufc.br/pt/campus-do-benfica/cultura/projeto-nucleo-interdisciplinar-em-direito-e-literatura-nidil/> Acesso em: 18 de nov. de 2022.

3 – Fonte: <https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4088:com-media-de-46-pessoas-por-reuniao-odisseias-literarias-contabilizou-oito-encontros-em-2019&catid=152&Itemid=885> Acesso em: 18 de nov. de 2022

4 - Fonte: <https://anchor.fm/gotas-de-odisseias/episodes/Gotas-de-Odisseias---Episdio-de-Lanamento---Poemas-Basta--quero-pausa-e-Espelho-ertu0i> Acesso em: 18 de nov. de 2022