Introdução

Políticas culturais. Práticas culturais. Expressões que carregam consigo a complexidade que encerra a expressão cultura, sobretudo, em se tratando da realidade brasileira, que se forja e se forma, se mescla e se aparta numa multiplicidade de raças que encantam e desencantam em maravilhosas inclusões. Em meio à diversidade quase inesgotável de temas contidos nas expressões – cultura, políticas culturais, práticas culturais – que conduz à ampla heterogeneidade de sentidos em cultura (afinal, estudo de Alfred Kroeber e Clyde Kluckhohn, ainda em 1952, dá conta da existência de, no mínimo, 167 definições para o termo cultura), políticas públicas de informação e políticas culturais ganham destaque.

Hoje, qualquer discussão aprofundada sobre tais políticas não deixam de lado as apropriações sociais das inovações tecnológicas e do conhecimento ou os problemas fundamentalmente sociais que se fundem com o status quo da contemporaneidade, mas, sobretudo, não relegam a função do profissional de informação, ênfase para arquivistas, bibliotecários e museólogos, numa sociedade plena de mutações advindas do avanço científico, e, sobretudo, tecnológico. No entanto, um dos sérios problemas das políticas e práticas culturais na esfera do Brasil é a descontinuidade das medidas adotadas, ou seja, a efemeridade figura como uma das marcas de nossa cultura política.

Estamos sempre recomeçando como se, em termos de políticas públicas, e, em especial, no caso de políticas sociais e culturais, os governantes e a sociedade não assumissem a função de consolidarem e de fazerem avançar as iniciativas adotadas, apesar de, teoricamente, o termo – políticas públicas – significar a adoção de políticas como instrumento mor de aperfeiçoamento da gestão governamental. Leva-se em conta o planejamento e a execução de ações coerentes com os anseios dos povos, incluindo projetos educativos e culturais com o intuito de preservar o patrimônio cultural das coletividades. Porém, paradoxalmente, tanto no plano federal, como em âmbito estadual e municipal, os problemas se repetem: diversidade / mutabilidade de procedimentos, descontinuidade e rupturas das ações, distantes, quase sempre, da economia e do bem-estar que as mudanças podem trazer à vida do cidadão.

A situação se agrava a tal ponto que a mídia de referência, a exemplo da revista Veja, na coluna de seu renomado articulista J. R. Guzzo, em texto mais ou menos recente, “Supremo Tribunal Cultural”, de 25 fevereiro de 2015, afirma categoricamente: “Se alguém, seja lá pelo motivo que for, quer impedir que alguma tarefa útil seja executada na cultura brasileira, pode chamar o Ministério da Cultura; o resultado é 100% garantido.” (p. 98).

Políticas públicas culturais brasileiras

No contexto das políticas públicas culturais, instituições tradicionais, a exemplo de arquivos, bibliotecas e museus, por sua própria gênese, tradição e evolução histórica, remetem, de imediato à ideia de cultura, na acepção ampla, que incorpora aspectos sociais, antropológicos e eruditos. Ao priorizarem a preservação e a transmissão de experiências e de conhecimentos acumulados por segmentos sociais que de tão variados compõem um caleidoscópio de perfil variegado, tais políticas públicas culturais passam a ser vistas como contexto ou num contexto eminentemente social e educativo, e, consequentemente, cultural, levando em conta como ponto de referência a ciência e a técnica. Logo, políticas culturais tomam como referência a cultura na condição de fundamento para o horizonte de produção e recepção de sentido do e pelo ser humano no mundo, mediante linguagem que descreve uma ou outra parte do mundo social ou material.

Porém, ao tempo em que as políticas públicas culturais carecem de planejamento solidificado, de modo a evitar idas e vindas, avanços e retrocessos, ou seja, fugindo de medidas provisórias, efêmeras e assistemáticas, há medidas governamentais em diferentes instâncias que precisam ser revistas com certa urgência. Visita ao portal do Ministério da Cultura, por exemplo (MinC, http://www2.cultura.gov.br), mostra planos, projetos e iniciativas, que priorizam a leitura, o consumo de bens e serviços culturais por meio de projetos culturais sustentados com base em instrumentos legais, como a Lei n. 8.313 / 91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); a Lei do Audiovisual (Lei n. 8.685 / 93) e, ainda, editais para projetos específicos, divulgados periodicamente.

Há, ainda, iniciativas estruturais ou não, tanto do MinC quanto de Ministérios afins. Há o Sistema Nacional de Cultura; o Conselho Nacional de Política Cultural; o Plano Nacional de Cultura e o ProCultura. Em parceria com o MinC, sob o encargo direto da Caixa Econômica Federal, está em evidência, graças à intervenção maciça da mídia, o vale-cultura. A CEF emite e disponibiliza documento às empresas interessadas em oferecer o benefício aos trabalhadores. Segundo dados oficiais, o vale pode beneficiar cerca de 45 milhões de trabalhadores brasileiros, cuja renda mensal não exceda cinco salários mínimos:

O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 [...] mensais, vai possibilitar maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CD, DVD, livros, revistas e jornais. O vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade (BRASIL, 2015, não paginado).

Diante do transcrito, uma pergunta não quer calar: o que R$ 50,00 pagam? Basta confrontar os valores atuais de peças teatrais, CD, DVD e cursos de formação musical para entender a impossibilidade de resposta satisfatória. E mais, nota publicada na grande imprensa nacional, julho de 2014, diz, textualmente, que apenas 5,5% das empresas cadastradas no MinC aderiram ao Programa. Ou seja, o vale-cultura se assemelha a verdadeiro simulacro. Divulga o irreal sob o véu do real. No entanto, como adendo, esclarecemos que, ao traçar o perfil dos beneficiados-usuários do vale, segundo o referido Ministério, entre janeiro e maio de 2014, o total gasto chega a 5,3 milhões de reais, dos quais 89% (4,7 milhões de reais), com livros, jornais e revistas. O segundo grande item na preferência dos consumidores é o cinema (370 mil reais) e a seguir, instrumentos musicais, CD e DVD.

Há, ainda, o Programa Cultura Viva (http://www.cultura.gov.br/cultura-viva1), também do MinC, instituído graças às Portarias n. 156, 6 de julho de 2004 e n. 82, 18 de maio de 2005 e executado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. Em 1 de julho de 2014, o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi sancionado mediante a promulgação da Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014, visando desburocratizar os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. É a consolidação dos denominados pontos e / ou pontões de cultura, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem práticas culturais nas comunidades como política de Estado, de caráter permanente, indo além da oscilação das diferentes gestões governamentais. Grupos de teatro, cineclubes, aldeias indígenas são exemplos representativos de pontos de cultura. Segundo dados atualizados constantes da página eletrônica do MinC, desde 2004, registram-se 3.500 pontos de cultura em território nacional, com a meta de atingir 15 mil pontos em funcionamento até 2020.

Brincando de arquivos, bibliotecas e museus

Se, como vimos, arquivos, bibliotecas e museus, por sua origem são, por excelência, instituições culturais tradicionais, há, na atualidade, uma série de empecilhos. Em termos de realidade nacional, salvo raras e honrosas exceções, tais instituições são “sacralizadas”, e, portanto, se mantêm distantes das coletividades, em especial, dos mais desfavorecidos economicamente. São as ostensivas placas de silêncio e de proibição. São os horários limitados e restritivos. São os acessos dificultados a minorias com deficiência de qualquer porte. Quase sempre, em lugar de um clima de aconchego, nítido distanciamento. Crianças, jovens e adultos se queixam, com relativa frequência, de não se sentirem à vontade. Ao contrário. É como se estivessem sob vigilância hostil e agressiva e, pior, sem tréguas.

Logo, é preciso que arquivistas, bibliotecários e museólogos adotem medidas mais fáceis e mais ágeis, como: organizar (e não esperar) visitas planejadas do alunado do ensino médio ou de qualquer outro ciclo; preparar visitas de órfãos e de anciãos; expandir horários, incluindo sábados e domingos (rodízio de servidores ou colaboradores); instituir ações efetivas, como associações de amigos das instituições. Planejar sistematicamente oficinas variadas para públicos de idades variadas; festejar junto com a população datas comemorativas, enfim, “escancarar” suas portas. Todas estas são estratégias para lá de bem-vindas.

Dizendo de outra forma, é vital avivar a interatividade dessas entidades, o atendimento por grupos específicos segundo suas demandas e investir na interatividade. É o único caminho capaz de inserir, verdadeiramente, os profissionais de informação em discussão no cenário das políticas e práticas culturais. Ademais, ao contrário do que se pensa, são medidas nem sempre onerosas. Para citar apenas um entre muitos e muitos outros museus, fazemos menção sucinta ao Museu de Arte Contemporânea de Barcelona. Além de acervo gigantesco e exposições permanentes e temporárias, este evidencia a variação que marca a criação artística da contemporaneidade. Arte, como construção em permanente ebulição. Ao lado de escultura, pintura, gravura, colagem e desenho, a fotografia, o cinema, o vídeo, a arte sonora e os jogos se mesclam. Há, inclusive, a oportunidade de o visitante ler sobre alguns dos artistas que se fazem presentes ou sobre exposições pontuais. É o museu interativo. É o museu numa visão dinâmica e inusitada.

Algumas cadeiras – aquelas comuns, de ferro, encontrados em bares e botequins –, são acorrentadas ao chão. Eis uma peça de arte. Noutro espaço do MACBA, do teto imensamente alto, pende um aparelho de TV preso por correntes. Na tela, uma única imagem: duas pernas masculinas, cabeludas, esteticamente duvidosas, se balançam o tempo todo, em movimento sincrônico. Eis uma peça de arte. Numa mesa qualquer, um aparelho telefônico “normalzinho”, igual àquele que vimos ou que tivemos, num dia longínquo. Forma-se fila diante dele, graças à chance de escutar o que se passa: um diálogo trivial, em voz monótona, entre duas pessoas. Eis mais uma peça de arte, desta vez, brincando com a curiosidade humana.

Há outras formas de interação. O silêncio denso paira no meio de estranhos. Diante de uma porta fechada e controlada, forma-se fila gigantesca. Os que esperam não disfarçam a ansiedade. Os que saem nada dizem. Dentro, ambiente caótico e inimaginável: penumbra, música de fundo, caixas grandes de mudança, roupas masculinas e femininas em cabides para lá de maltratados, cadeiras, bancos, livros, discos, pratos com possíveis sobras, lupas e muito mais. Um par de alto-falantes gigantescos permite a quem estiver próximo a eles escutar conversa entre casal de enamorados. Eis o quarto caótico: eis uma peça de arte.

Há mais, muito mais... E todas essas medidas ou inovações podem ser pensadas e repensadas para a devida adaptação em arquivos para que não remetam irreversivelmente à expressão – “arquivo morto”. Morto em sua acepção mais nefasta: paralisado; extinto; acabado; inútil; terminado ou encerrado. No caso específico do bibliotecário, resgatar o direito à informação para todos é sua missão mor. Mas não é imprescindível ter formação específica para exercitar a prática cidadã. Há casos, entre milhares de outros, que encantam. Por exemplo, um gaúcho de Alegrete, Robson Mendonça, com a morte trágica da mulher e dos filhos num acidente, se vê nas ruas, onde permanece por seis anos, até 2003. Em meio à desilusão extrema, não abandona um único hábito: o gosto pela leitura. Na condição de morador de rua, enfrenta a burocracia. Não consegue usar o material das bibliotecas por falta de endereço fixo.

Decidido a retomar o rumo de sua existência, apoia-se na leitura para resgatar a dignidade. O “ponto de arranque” é o contato com a célebre obra “A revolução dos bichos” de George Orwell. Decide criar a bicicloteca (http://www.institutomobilidadeverde.wordpress.com/ bicicloteca), a partir da premissa de que a leitura é um instrumento de inclusão social por excelência. Com o apoio da organização não governamental “Mobilidade Verde” e de voluntários, sem nenhuma ajuda governamental, consegue uma bicicleta equipada com um baú contendo centenas de títulos.

Assim, o sessentão Robson faz circular livros variados e sonhos nas ruas de São Paulo capital. Graciliano Ramos e Jorge Amado convivem em harmonia com autores estrangeiros, a exemplo do norte-americano Truman Capote. O leitor pode devolver o livro quando quiser. Pode propor trocas. Pode passar adiante para quem se interessar. Pode fazer doações à bicicloteca. Com sua perseverança, esse cidadão brasileiro consegue expandir sua ideia para bibliotáxis, que colocam livros à disposição dos clientes. Sonha em atingir os metrôs. E segue em frente apesar de já ter sido roubado – um dia, levaram sua bicicleta, posteriormente recuperada, numa evidência da violência urbana de nossas cidades.

Na Colômbia, outro exemplo de superação. Trata-se de uma biblioteca itinerante montada em dois burros, Alfa e Beto. Nesse caso, circula nas zonas rurais mais afastadas e mais empobrecidas do país, exatamente em La Gloria. Idealizada pelo professor do ensino fundamental Luís Soriano, 36 anos e habilitação em literatura espanhola, circula aos finais de semana. São dicionários, obras literárias, livros infanto-juvenis e didáticos. Há um pouco de tudo. São quase 5.000 títulos. Para El Profesor, mais do que novidade, é um dever social. De novo, alguém acredita no poder transformador da leitura para o ser humano e para as coletividades. De novo, os governantes se fazem ausentes.

Há muito mais. O “Projeto lê pra mim” (http://www.lepramim2010.blogspot.com) consiste em fazer com que famosos dediquem minutos de sua vida contando histórias para crianças. De autoria da atriz Sônia de Paula tem percorrido capitais brasileiras. Todas estas são iniciativas que alertam bibliotecários e cidadãos em geral sobre o poder da leitura e, quiçá, da alegria que há na produção de textos. É o lado luminoso de um Brasil coalhado de analfabetos à espera da chance de desvendar letras e mundos!

A grande cartada está, pois, na transformação real, e não teórica, do arquivista, do bibliotecário e / ou do museólogo em profissional com atuação em projetos e ações sociais. Arquivos, bibliotecas e museus e qualquer órgão cultural é sempre eminentemente social. O tecnicismo só é útil se adotado a favor da comunidade visando reviver as políticas e práticas culturais para melhor qualidade de vida dos povos e das nações!

FONTES

BRASIL. Ministério da Cultura (MinC). Vale-cultura. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/ valecultura>. Acesso em: 13 jun. 2015.

GUZZO, J. R. Supremo Tribunal Cultural. Veja, São Paulo, ano 48, n. 8, p. 98, 25 fev. 2015.

KROEBER, A. L.; KLUCKHOHN, C. Culture: a critical review of concepts and definitions. Cambridge: The Museum, 1952. 232 p. 

VALE-CULTURA. Veja, São Paulo, ano 47, n. 29, p. 43, 16 jul. 2014.