Ser mulher quilombola é sinônimo de resistência. Significa carregar na identidade, no corpo, no cuidado com a família, na lida no campo ou na agitação do urbano uma história ancestral de muita dignidade”.

Nulma Lino Gomes, Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

Ao lado da luta dos indígenas brasileiros contra o desrespeito aos seus espaços territoriais e à sua identidade, tema que ocupa com relativa frequência a mídia nacional, a realidade dos quilombos passa quase despercebida. As referências vão, quase sempre, para o Quilombo dos Palmares, assim chamado face à presença ostensiva de palmeiras como vegetação predominante, na região onde se instalou, Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, hoje, pertencente ao município União dos Palmares, Alagoas.

O Quilombo dos Palmares surgiu em torno de 1580, época do Brasil Colônia, e se imortalizou tanto pela significativa população – aproximadamente, 20 mil indivíduos (abrigava não somente etnias de negros escravos, mas, também, populações indígenas e brancos miseráveis, o que lhe conferiu status de confederação quilombola) – quanto pela oposição ferrenha, durante mais de um século, frente aos ataques dos colonizadores portugueses. Dentre os líderes, destaca-se o negro Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência da opressão escravista, e cujo aniversário de morte dá sustentação, desde 2003, à tradição do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que reforça a relevância de ações para combate ao racismo e à desigualdade social no Brasil.

Ainda que o Quilombo dos Palmares mereça texto específico, no momento, o foco recai sobre as mulheres quilombolas da sociedade contemporânea brasileira, cujo cotidiano é retratado de forma surpreendente na coletânea. Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas", organizada por Selma dos santos Dealdina, sob a responsabilidade da Editora Jandaíra, Selo sueli Carneiro, São Paulo, ano 2020. São 12 capítulos que ecoam as vozes de 18 autoras e do Coletivo de Mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, abrangendo diferentes comunidades das cinco regiões brasileiras. 

Dentre elas, algumas prosseguem nos territórios quilombolas. Outras estão em instituições de ensino superior, porquanto algumas universidades mantêm políticas públicas para apoiá-las graças à cota quilombola e à bolsa-permanência. A primeira assegura o ingresso às IES; a segunda, o auxílio financeiro para que consigam se manter fora das comunidades. De fato, como discorrem as autoras Amária, Débora e Maria Aparecida, cuja trajetória acadêmica em nível de pós-graduação stricto sensu representa forma de emancipação pessoal em prol da coletividade, “[...] a presença das mulheres quilombolas na universidade qualifica a academia e reforça a utilidade social do saber acadêmico, construindo pontes com as questões quilombolas e as lutas pelo e no território” (SOUSA; LIMA; SOUSA, 2020, p.89). Ademais, a Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, ao estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, nos Artigos 26-A e 79-B, a obrigatoriedade da história e da cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino, o que consiste flagrante vitória dos afrodescendentes.

A antologia trata de temas subjacentes ao dia a dia da mulher quilombola que busca se posicionar em meio às relações sociais, étnicas e raciais na esfera de seus territórios. Isto significa resistência constante a favor do direito à terra e em oposição à ameaça de apagamento atroz dos saberes ancestrais mantidos e potencializados sob a responsabilidade dessas mulheres negras, historicamente, guardiãs de suas comunidades. Evidentemente, nem sempre é fácil. Ao contrário. Cada ação exige reflexão acerca da própria identidade, haja vista que o quilombo per se carece de conceito mais consolidado.  

Se até os dias de hoje, o termo quilombo, em flagrante remissão ao dicionário do Brasil colonial, significa fortaleza, discussões em torno de seu significado persistem, até mesmo no âmbito da população de ascendência africana. À definição do Conselho Ultramarino de 1740, que o concebe como qualquer habitação de negros fugidos que ultrapassem cinco, em local despovoado, a tendência aponta para conceito mais amplo e aberto, até porque cada agrupamento possui traços singulares e, portanto, os quilombos constituem categoria dinâmica, uma vez que formas variadas de aquilombamento foram construídas em diferentes fases e conjunturas. Isto é, a depender do momento e das circunstâncias, os quilombolas – homens e mulheres – adaptaram e/ou adaptam estratégias de oposição ou reação diante das múltiplas facetas de opressão a eles impostas, em consonância com sua realidade, sempre única e intransferível.

Porém, qualquer quilombo abrange aspectos, como: “[...] ruralidade, forma camponesa, terra de uso comum, apossamento secular, adequação a critérios ecológicos de preservação dos recursos, presença de conflitos e antagonismos vividos pelo grupo e, finalmente, mas não exclusivamente, uma mobilização política definida em termos de autoidentificação quilombola” (p. 150). De forma similar, em todos eles, a mulher quilombola possui função de suma importância. A ela compete transmissão e preservação das tradições; manipulação e utilização de ervas medicinais; produção artesanal; prática agrícola e culinária, além do cuidado com os recursos naturais, diante do chamado racismo ambiental, expressão que nomeia injustiças sociais e ambientais que atingem, sobremaneira, etnias mais vulneráveis, como indígenas e quilombolas.

Confirma-se a força da mulher quilombola em visita à Associação Kalunga Comunitária Engenho II. Em Kalunga, maior território quilombola do país e que se estende pelos municípios goianos Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, bem próxima à turística Chapada dos Veadeiros, contactamos com uma mulher-guerreira e uma das autoras de “Mulheres quilombolas...”, Dalila Reis Martins. A leitura do livro é um deleite total. A variedade temática encanta. E mais, eis a oportunidade de desvendar o universo quilombola, do qual tão pouco a sociedade em geral conhece. Dentre as possíveis justificativas, está o fato de que os quilombos estão longe dos centros urbanos, pois nasceram como refúgio de negros(as) que escapavam do cruel regime de escravidão, presente no Brasil por longos 300 anos, indo de 1530 a 1888.

Na atualidade, prosseguem como espaços de manutenção e de resistência da “[...] cultura negra e da ancestralidade africana; uma (re)existência que deve muito à liderança de mulheres quilombolas” (SOUSA; LIMA; SOUSA, 2020, p. 90). São elas mulheres que, diuturnamente, como descrito no capítulo final “Mulher quilombola em primeira pessoa”, travam batalhas contra opressões múltiplas, tais como: sobrecarga de tarefas; envolvimento na manutenção do território e em prol da sobrevivência de sua gente; enfrentamento da violência doméstica e de gênero, tal como se dá com a mulher “branca”. Isto é, exercitam o feminismo, mesmo sem a utilização de “batidos” jargões, de olho num futuro mais justo para filhos e netos. Por fim, rememora-se que a diversidade étnico-cultural em terras brasileiras, de acordo com a Constituição vigente, Artigos 215 e 216, demanda [...] o dever de preservação dos valores culturais dos diferentes povos. O reconhecimento do direito quilombola ao território [...] implica o direito a viver de acordo com seus costumes e práticas, que formam seu patrimônio histórico e cultural”! (p. 83).

Fontes

ALMEIDA, C. P. de. Sementes crioulas, da ancestralidade para a atualidade: o protagonismo dos saberes tradicionais do povo quilombola de Lagoa do Peixe. In: DEALDINA, S. dos S. (org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Jandaíra, Selo Sueli Carneiro, 2020. 166 p. p. 145-156.

DEALDINA, S. dos S. (org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Jandaíra, Selo Sueli Carneiro, 2020. 166 p.

DIAS, V. F. Eu Kalunga: pluralismo jurídico e proteção da identidade étnica e cultural quilombola. In: DEALDINA, S. dos S. (org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Jandaíra, Selo Sueli Carneiro, 2020. 166 p. p. 73-85.

SOUSA, A. C. de; LIMA, D. G.; SOUSA, M. A. R. de. Da comunidade à universidade: trajetórias de luta e resistência de mulheres quilombolas universitárias no Tocantins. In: DEALDINA, S. dos S. (org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Jandaíra, Selo Sueli Carneiro, 2020. 166 p. p. 87-96.

Fonte: https://www.google.com/search?q=quilombo+kalunga&tbm=isch&ved=2ahUKEwj68JXwnuPzAhXkJrkGHf8RCtAQ2