O ANO DE 2017 ACABOU DE COMEÇAR...
Recentemente, o mundo tem se deparado com uma infinidade de discursos de ódio, impostados com autoridade, muitas vezes, em tom xenofóbico e sexista, os quais não só têm se proliferado num ritmo sui generis, como têm chamado a atenção de diferentes segmentos da sociedade, causando, inclusive, aflição. A chamada “crise migratória na Europa” foi responsável por atrair o foco para questões relacionadas, por exemplo, à intolerância e ao etnocentrismo.
Há poucos dias, deparei-me com uma notícia triste e inquietante, ao mesmo tempo. Nela, relatava-se o caso de um grupo de turistas que, ao testemunhar um refugiado africano quase se afogar no Grande Canal de Veneza, na Itália, nada fizeram para ajudá-lo, ao contrário, filmavam-no com seus celulares, gritando insultos e frases, como: “deixe ele morrer” e “vá em frente, volte para casa”. Negligência esta que contribuiu com a morte de Sabally. O homem tinha 22 anos de idade e era natural de Gâmbia.
A intolerância e o etnocentrismo, contudo, não estão restritos à crise citada acima. O ano de 2017 acabou de começar... A expressão – por sinal, bastante comum no Ceará – pode parecer confusa numa primeira leitura, contudo, através dela busco ressaltar o caráter distópico que tem caracterizado o ano logo em seu primeiro mês. É atordoante chegar à conclusão que o que pensávamos ser o fim, mostra-se apenas como o começo. Há, sim, a possibilidade da “piora do pior”, e ela tem batido à porta, causando insegurança e temor. Seguindo a tendência à mesóclise: quem importar-se-á, no final das contas?
Janeiro passou rápido e muitas coisas aconteceram causando incerteza em parte da população mundial. Apesar da “crise migratória na Europa” estar longe de ter uma solução que atenda tanto aos anseios dos refugiados, como daqueles países que os têm recebido em seus territórios, a atenção do mundo tem se voltado quase que diariamente para Washington, depois da transição do governo norte-americano. O novo presidente dos EUA assumiu o cargo faz poucos dias e já acumula algumas frases que desassossegam, defendendo um discurso bastante conservador em muitos pontos. Em sua posse, reafirmou a promessa feita durante a campanha de protecionismo econômico, onde o lema é, em tradução livre, “fazer a América grande novamente”.
Num trecho de um de seus primeiros discursos públicos à frente da presidência, Trump afirmou àqueles que o assistiam que, “a partir de agora, será ‘América primeiro’. Cada decisão que tomarmos sobre comércio, impostos, imigração e relações exteriores será tomada em benefício dos trabalhadores americanos e das famílias americanas”. De acordo com matéria veiculada pelo jornal El País sobre a posse de Trump, o “América primeiro” tem referências já conhecidas pelos historiadores, justamente por ter sido o lema de antissemitas norte-americanos contrários à participação dos EUA na Segunda Guerra Mundial.
Outra polêmica do início de seu governo está diretamente associada às relações com o país vizinho – o México. As frases de Trump figuram entre as chamadas mais sensacionalistas dos vários veículos de comunicação ao redor do mundo, sendo muitas delas retiradas de declarações feitas pelo próprio presidente através de postagens no Twitter. Além disso, muitos imigrantes temem pelo seu futuro e permanência no país. Na última sexta-feira, Trump assinou um decreto para “Proteger a Nação da entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos”, onde consta a suspensão, por 120 dias, do programa de admissão de refugiados, com o intuito principal de barrar pessoas oriundas de países de maioria mulçumana, tomando como justificativa seus “históricos terroristas” (expressão que merece muitas aspas). Estimativas apontam que a decisão pode afetar mais de cem milhões pessoas no mundo. Em contrapartida, o Irã já anunciou que adotará o princípio de reciprocidade, o qual implica na proibição da entrada de cidadãos norte-americanos em seu território.
Não almejo, ao recorrer a tais fatos, buscar avaliar as possíveis consequências desse cenário para as relações entre Brasil e EUA, até porque não me sinto apto a isso. Ao contrário, meu intuito aqui é tentar chamar atenção para uma realidade que tem se apresentado como uma tendência mundial, desafiando, sobretudo, nossa capacidade de análise. Trata-se de algo que se alastra e estou a me referir, especificamente, à tendência crescente de discursos hostis em relação ao Outro, percebido enquanto um estranho com capacidade de ameaçar. Discursos estes que têm justificado perseguições às minorias e embasado medidas econômicas protecionistas que ampliam as desigualdades na distribuição de riquezas entre as nações, reforçando o nacionalismo, a xenofobia, o sexismo e um maior controle migratório, dentre tantos outros desdobramentos aterradores.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, constam, em vários de seus artigos, frases fortes, que parecem ter sido esquecidas por alguns organismos e chefes de Estado, tais como: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, “todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades [...] sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”, “toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado”, “toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país”, dentre outras.
A DUDH foi promulgada com o objetivo de fomentar a paz, reforçando a necessidade dos direitos e liberdades humanas serem, a partir dali, não só respeitados, como, também, difundidos em todo o mundo, contando, para isso, com a cooperação de seus estados-membros. As atrocidades desencadeadas pelo nazi-fascismo, assim como a destruição avassaladora das cidades de Hiroshima e Nagasaki pelos EUA – a partir da detonação de duas bombas nucleares em retaliação ao ataque à base naval de Pearl Harbor, causando perplexidade e comoção mundo afora – estimulou a criação da ONU, organização fundada com o objetivo de evitar a existência de outro conflito similar aquele.
O momento favorece o debate sobre os direitos estabelecidos pela DUDH, especialmente, porque estes têm sido frequentemente ignorados em diferentes lugares, seja na Europa, nos EUA ou mesmo no Brasil, a partir de determinados contextos sociais, políticos, econômicos e culturais. Sob o pretexto da “exceção”, leis e decretos são validados sem a devida preocupação acerca de suas implicações à vida humana, incluindo, é claro, a “suspensão de direitos”. Nesse sentido, tudo passa a ser permitido, quando o objetivo é a defesa dos interesses do soberano. Soberano este que pode ser tanto o Estado, como o Mercado ou qualquer ente que exerça domínio sobre outrem. Segundo Giorgio Agamben, o soberano “está-fora” e ao mesmo tempo “pertence” à ordem estabelecida. Quer dizer, “está-fora” porque nem tudo se aplica a ele; e, “pertence” porque a ele cabe decidir o que deve ou não ser considerado como “norma” e como “exceção”.
Em alguns textos do ano passado, falei sobre o potencial transformador da informação ou mesmo acerca das mudanças que podem ser provocadas através da práxis social do bibliotecário. No entanto, neste primeiro ensaio – de um ano que apenas acabou de começar e já se mostra desafiante ao exercício da análise crítica –, gostaria de encorajar o leitor a refletir sobre as mudanças que batem à porta frente à censura aos direitos fundamentais e liberdade que se eleva.
O que é possível fazer através da informação? Pode a informação ser adotada como ferramenta de formação e conscientização? A resposta, é claro, fica a critério do leitor; no entanto, vale mencionar os esforços de Paul Otlet e Henri La Fontaine, através do Repertório Bibliográfico Universal (RBU) e, posteriormente, da Classificação Decimal Universal (CDU), à paz e cooperação mundial, apoiando, inclusive, a criação da Liga das Nações, fundada em 1919 com o intuito de viabilizar a celebração de um acordo de paz entre os países que participaram da Primeira Guerra Mundial. A organização funcionou até 1946, quando transferiu suas responsabilidades à ONU.
Assim, que paradigmas interpõe-se entre a sociedade contemporânea e a ciência? Não existe paradigma permanente, como já assinalou Hugo Assman e outros autores, justamente porque eles são construídos em paralelo à linha histórica da humanidade, sendo não apenas influenciados por diferentes acontecimentos, como, também, provocadores de mudanças, numa relação nem sempre recíproca. Portanto, é preciso lutar, cada vez mais, por um mundo onde prevaleçam a tolerância, a paz e o respeito. Como uma espécie de convite à continuidade do diálogo crítico, deixo, a seguir, o link da biblioteca virtual da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania. Por meio dele é possível acessar publicações, vídeos e demais fontes que, de algum modo, têm a ver com parte das coisas que foram abordadas aqui:
