PRÁTICA PROFISSIONAL E ÉTICA


  • A prática profissional e a ética voltadas para a área da Ciência da Informação.

PRÁTICA PROFISSIONAL E ÉTICA: OS BIBLIOTECÁRIOS BRASILEIROS E A DESCONSTRUÇÃO PACÍFICA DE SUA HISTÓRIA

Há duas maneiras de se ver uma profissão em seu desenvolvimento na sociedade: pelo ordenamento e institucionalização do processo de formação profissional ou pelo estabelecimento das bases de sua representação.

 

No caso brasileiro, a depender de quem fala e dos interesses que essa fala representa, os bibliotecários afirmam como marcas históricas de sua profissão:

 

1 – Um histórico do processo de sua formação, apontando:

a) a criação do Curso de Biblioteconomia da Biblioteca Nacional, em 1911;

b) a instalação desse Curso, em 1915;

c) a criação e implantação do Curso de Biblioteconomia do Departamento de Cultura de São Paulo, em 1937;


2 – Um histórico das bases de sua representação, apontando:

a) a criação da Associação Paulista de Bibliotecários (APB) em 1938;

b) a criação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB), em 1959.


3 – Um histórico da legislação governamental, que estabelece um ordenamento legal e formal para o exercício profissional:

a) a Lei 4.084 que, em 1962, instituiu o exercício profissional do bibliotecário no Brasil;

b) o Decreto 56.725 que, em 1965, regulamentou e deu eficácia à aplicação da Lei 4.084, viabilizando a instalação do Conselho Federal (e dos Regionais) de Biblioteconomia, assegurando o devido registro e emissão da carteira profissional do bibliotecário.

 

Nos últimos anos, 2011-2012, deram-se comemorações do centenário da formação em Biblioteconomia no Brasil, tendo como referência criação de um Curso no âmbito da Biblioteca Nacional, para a preparação de quadro funcional próprio. Esse Curso, após sucessivas mudanças, veio a constituir o embrião do atual Curso de graduação em Biblioteconomia da UNIRIO.

 

Contudo, como a desinformação faz parte da prática do campo, podemos encontrar materiais que, originados na própria Biblioteca Nacional, dão outros resultados. No opúsculo CINQUENTA ANOS DE BIBLIOTECONOMIA DA BIBLIOTECA NACIONAL – 1915-1965 –  EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DOS CURSOS DE BIBLIOTECONOMIA DA BIBLIOTECA NACIONAL,  pode-se localizar dois registros referentes a documentos legais que, por contraditórios,  alteram essas informações:

 

1) BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC. - Lei número 2.356, de 31 de dezembro de 1910, estabelecendo a reforma da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, que proporcionou a criação dos Cursos de Biblioteconomia.

 

2) Decreto número 8.835, de 11 de julho de 1911, aprova o Regulamento da Biblioteca Nacional. (Publicado nos "Anais da Biblioteca Nacional", volume 33, página 337)  -  Capítulo IV: Curso de Biblioteconomia"

 

Aqui cabe perguntar: Qual é a verdade dos Cem Anos? Ele teria se completado em 2010, 2011 ou se completará em 2015, já que o documento publicado como objeto digital pela própria BN coloca as três possibilidades?

 

Se o histórico do processo de formação profissional é cronologicamente (um mero detalhe) equívoco, o histórico das bases de representação da profissão é não menos complicado. A primeira entidade de representação dos profissionais bibliotecários brasileiros, constituída como tal, a APB, foi tragada há alguns anos por má gestão financeira e encontra-se paralisada. Um trabalho que por décadas serviu de referência para a formação de entidades similares e que deu origem à FEBAB, foi desfeito rapidamente, afirma-se, pelo desvio dos bens da entidade e pelo sucateamento de seu patrimônio material. A FEBAB em si, vem ao longo dos anos, em que pese o esforço de suas últimas gestões, perdendo a força política de seus anos iniciais e, mesmo entre os profissionais bibliotecários, não consegue alavancar o empoderamento necessário à manutenção de suas filiadas estaduais que, progressivamente, sofrem os problemas da desfiliação de associados. A sua posição, que já foi, porque deveria sê-lo de fato, de  principal porta voz dos anseios profissionais de quem desenvolve a atividade técnica, científica e de ensino nas profissões exercíveis por bibliotecários, seja por associativismo individual ou por associação indireta de entidades especializadas, vem sendo dia a dia reduzida.

 

Se pudermos examinar com autorrespeito profissional a cronologia da profissão de bibliotecário no Brasil, ela deveria tomar como marco, o ano de criação da APB, 1938, posto que foi o momento em que um grupo de bibliotecários se afirmou enquanto tal e assumiu política e moralmente as consequências de uma autoidentidade ocupacional profissionalizada na sociedade do país. Portanto, em 1988 completara-se cinquenta anos da profissão de bibliotecário no Brasil.

 

Ocorre que em 2012, foi desenvolvida uma programação com participação do CFB, da UNB, da Biblioteca da Presidência da República, em torno do tema CINQUENTA ANOS DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO NO BRASIL. Isso historicamente não fez sentido, na medida em que se tratou apenas de 50 anos de uma hoje caduca legislação que para ser conquistada à época exigiu a presença de entidades profissionais já organizadas, caso da APB e FEBAB. Se aceito esse marco histórico fica a categoria bibliotecária, que lutou para a obtenção dessa legislação, submetida à infância social, posto que só teria passado a existir sob a tutela do Estado, que lhe DEU uma lei protetora. Há dentre os bibliotecários, provavelmente, quem aceite e acredite nisso, especialmente, porque se soube que os eventos realizados em 2012, em alguns lugares do país contaram com adesões, participação e efusivos bate palmas de muitos bibliotecários, a começar por parte dos que atuam em Brasília.

 

Aliás, no ano passado, 2012, para comemorar o feito desconstrutivista da profissão de bibliotecário no Brasil, criou-se e foi propalada em vários sites (CFB, FEBAB, etc.) a imagem abaixo.



Por essas e outras, é que temos muito a debater se, de fato, queremos que a Biblioteconomia brasileira continue habilitada para os tempos duros que virão!

 

Caso desejem conhecer alguns dos textos, disponíveis online, que dão base a essa apreciação, vejam os links:

 

http://febab.org.br/XXIV_CBBD/wp-content/uploads/2011/08/100anos-Programa.pdf;

http://biblioo.info/100-anos-de-biblioteconomia-no-brasil/;

http://www.unirio.br/cch/eb/100anos-InfoSobre.pdf;

http://biblioo.info/aspectos-historicos-da-biblioteconomia-no-brasil/.

http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_iconografia/icon1285846.pdf

http://www.slideshare.net/monitorfabci/linha-do-tempo-descritiva-folder-web-4559098

http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/03/12-03-2012-bibliotecarios-de-todo-o-pais-comemoram-50-anos-de-profissao

http://www.punf.uff.br/index.php?option=com_content&view=article&id=188:50-anos-da-profissao-bibliotecario&catid=43:informativos&Itemid=67

http://bibliotecaarquivistica.blogspot.com.br/2012/03/50-anos-da-profissao-bibliotecario.html


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FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

Docente nos Cursos: de Graduação em Biblioteconomia; Arquivologia; Mestrado e Doutorado em Ciência da Informação da UFSC; Coordenador do Grupo de Pesquisa: Informação, Tecnologia e Sociedade e do NIPEEB