Em janeiro de 2019 foi noticiado a entrada, em domínio público, das obras de José Bento Monteiro Lobato (1882 – 1948). Várias gerações de leitores, de todas as idades, tiveram contato com os textos e os contos de Lobato, em especial, com a obra do Sítio do Pica Pau Amarelo, que o celebrizou. É um fato importante por indicar que as obras literárias deixam de ser exclusivas dos seus titulares e tornam-se de livre acesso e uso por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização. No Brasil, o direito autoral vigora 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor.

Com a liberação das obras, as editoras preparam um grande número de edições ao longo do ano — com uma fornada inicial sendo lançada nos primeiros meses de 2019. 

Os leitores devem ser soterrados por uma avalanche de Emílias, Narizinhos, Pedrinhos, Donas Bentas e Viscondes. E muitas bibliotecas, pressionadas pela provável demanda do público, para aquisição, terão que selecionar entre as diversas edições, de distintas editoras, contendo versões de textos variados, diferentes ilustrações e tratamentos gráficos, produzidos para satisfazer o interesse do público consumidor. Aspecto a exigir, do bibliotecário, maior acuidade com a literatura infantil “Lobatiana”.

Mas, essa liberação do acervo, também se faz acompanhar de muito questionamento dentro da concepção do “politicamente correto”, pois nas obras se encontra material literário considerado por alguns como tóxico para leitura infanto-juvenil. É o caso do livro que hoje é encarado como um elefante em uma loja de cristais: “Caçadas de Pedrinho”. Escrito em 1933, a história narra uma expedição formada por personagens do Sítio à caça de uma onça (animal em risco de extinção, na atualidade). 

Os personagens fazem uso de armas como: espingarda, faca, sabre de madeira e espeto de assar frangos. A jornada esbarra, ainda, com jaguatiricas, tatus, veados, gaviões e, até, com um rinoceronte fugido. Uma das histórias mais conhecidas de Lobato manteve-se popular por gerações e de qualquer editora. Na atualidade, leituras contemporâneas enxergam problemas em passagens da narrativa. Campanhas surgem contra a obra, com ativistas e leitores defendendo o boicote ao livro, enquanto outros grupos defendem a manutenção da concepção original do autor. 

O mercado editorial discute que os novos livros se dividam entre o texto integral e as adaptações que suavizem passagens tidas como problemáticas ou, ainda, se ignore textos, como no caso de “Caçadas de Pedrinho” – nem que seja, ao menos, neste início de domínio público. Neste sentido, as editoras já se planejam da seguinte forma:

§ A Companhia das Letrinhas prepara o relançamento da obra de Lobato, com novas ilustrações, em uma coleção organizada por Marisa Lajolo. Não há sinal de “Caçadas de Pedrinho”.

§ A editora Autêntica publicará os textos integrais, mas não irá se aventurar com “Caçadas de Pedrinho”. O mesmo ocorre com a editora FTD, que prepara lançamento de 15 obras de Lobato. Não há previsão de em qual etapa do projeto estará “Caçadas de Pedrinho”.

§ A editora Moderna prepara adaptações das histórias de Lobato, também excluindo as “Caçadas de Pedrinho”.

§ Já, a editora do Sesi-SP, prevê publicar em maio, “Caçadas de Pedrinho”, ilustrada e fazendo parte dos 27 títulos infanto-juvenis do escritor.

§ As edições da Globo, que detinha os direitos de publicações, é a única no qual há oportunidade de ler as histórias (ou, então, com as mais antigas, publicadas pela Brasiliense). 

Cabe salientar, que nesta seara editorial, até a “Turma da Mônica” irá adaptar seus personagens aos personagens das obras de Lobato.

Apesar desta descrição inicial do mercado editorial em ebulição com as obras de Monteiro Lobato, a preocupação não é abordar as polêmicas relativas ao conteúdo dos textos produzido pelo autor. 

Ademais, muitas bibliotecas brasileiras possuem coleções completas das obras de Lobato, em edições baseadas no original. Portanto, não podem e nem devem se desfazer destas coleções ou restringir o seu acesso. 

O que se pretende é, resumidamente, comentar sobre o possível desafio, para o bibliotecário, de como catalogar esse manancial bibliográfico, sob o velho e o novo paradigma descritivo, e que melhor relacione as edições existentes no acervo, com as futuras adaptações e/ou reedições a serem lançadas e comentários críticos sobre os textos. Observe-se que o comentário envolve uma situação hipotética, que serve como exercício teórico de reflexão catalográfica.

Nota-se, nos informes do mercado editorial, que na publicação das obras de Lobato, ocorrerá muitas adaptações, alterações, e correções de texto, com destaque para ilustrações produzidas por ilustradores conhecidos. E de obras de outros autores infantis que podem adaptar as suas criações ao universo infanto-juvenil de Monteiro Lobato.

Acrescente-se, também, que o mercado editorial não preza pelos mesmos valores de padronização ou uniformidade bibliográfica, que os bibliotecários comungam. Assim, é de se supor que dificuldades descritivas devem acontecer e que irão exigir, do bibliotecário, tomada de decisão na gestão e na técnica aplicada à representação descritiva.

Sob esse aspecto, há indicação de uma catalogação mais detalhada do recurso no seu todo, como também de suas partes (analítica), caso provável das ilustrações e textos complementares. Em certos contextos bibliotecários (bibliotecas escolares, públicas municipais ou estaduais, e universitárias), aspectos editorias e do conteúdo das novas edições de Monteiro Lobato, devem ser enfatizadas para clareza e escolha pelo público leitor.

A questão catalográfica envolve a escolha de pontos de acesso, capítulo 21 da AACR2r, apresenta uma série de instruções que devem ser aplicadas à prováveis situações esperadas. Uma situação muito provável é o das modificações de textos. A regra 21.10, sobre adaptações de textos que destaca, na regra 21.10A:

Faça a entrada de uma paráfrase, uma nova redação, uma adaptação para criança, ou versão em outra forma literária (por exemplo: transformação em romance, dramatização), sob o cabeçalho estabelecido para o adaptador. Se o nome do adaptador for desconhecido, faça entrada pelo título. Faça uma entrada secundária de nome-título para a obra original. Se houver dúvida de que se trata de adaptação, faça a entrada sob o cabeçalho estabelecido para a obra original.

Ao determinar entrada principal para o nome do adaptador, com Monteiro Lobato indicado como entrada secundária ou no assunto, ou em ambos. O problema é que não fica claro, no catálogo a relação e a indicação da característica editorial, em geral “perdida” na nota, pois não são áreas de recuperação e aparecem distorcidas na interface de apresentação dos registros do OPAC. Porém, o AACR, regra 1.7A4 fornece indicação para notas que citam outras edições e obras, com destaque para “outras obras e outras formas de expressão da mesma obra”:

Ao citar outras obras e outras formas de expressão da mesma obra (exceto edições diferentes com o mesmo título), dê sempre o título e (quando aplicável) a(s) indicação(ões) de responsabilidade. Registre a citação sob a forma: cabeçalho da entrada principal, título principal, ou na forma: título principal / indicação de responsabilidade. Quando necessário, acrescente a edição e/ou a data de publicação da obra citada.

Imagine-se um exemplo hipotético onde:

Título: A turma da Monica no sitio do pica-pau amarelo / Mauricio de Souza.

Nota: Adaptação de: O sítio do pica-pau amarelo / Monteiro Lobato.

A biblioteca possui a 3. ed. Editora Globo, 1980.

As notas podem se tornar trabalhosas se a biblioteca tiver outras adaptações da obra que torna complicado relacionar em todos os registros cada uma das adaptações adquiridas, incluindo a original. Assim, avaliar a necessidade de adoção de normas para uso de títulos uniformes, e dessa forma melhor integrar as novas edições com as antigas, preexistentes no catálogo. A regra 25.1A instrui o uso dos títulos uniformes para diferentes propósitos, a saber:

• Para reunir todas as entradas de uma obra, quando aparecem apresentações diferentes (por ex., edições, traduções) dessa obra sob vários títulos;
• Para identificar uma obra, quando o título pelo qual é conhecida difere do título principal do item que está sendo catalogado;
• Para distinguir entre duas ou mais obras publicadas sob títulos principais idênticos;
• Para organizar arquivo.

O código destaca que o uso do título uniforme varia de um catálogo para outro, e mesmo dentro do mesmo catálogo. O catalogador deve basear sua decisão, se apropriado, nas seguintes circunstâncias:

• O quanto a obra é conhecida.
• Quantidade de apresentações da obra estão envolvidas.
• Se outra obra com o mesmo título é identificada (25.5B).
• A entrada principal é pelo título (21.1C).
• Obra originalmente apresentada em outra língua.
• Se o catálogo é usado para fins de pesquisa.

Acrescente-se ainda, que não sustentada nas regras outras possibilidades, cabe ao catalogar usar seu bom senso e sensibilidade profissional.

Sob o foco da RDA, moldada nos requisitos funcionais, há que se clarear uma catalogação das várias manifestações, estabelecendo as relações com as obras de Monteiro Lobato. Observe-se que a RDA reescreveu a parte II do AACR, porém preservando o sentido, mas sob novo contexto dos relacionamentos bibliográficos. Amplia o entendimento de uma nova obra baseada em uma obra original. Além do conceito da adaptação, o FRBR acrescenta a tradução livre, condensação, paródia, imitações, edição comentada, crítica, dramatização, teatralização. Adianta-se uma situação, na abordagem pela RDA, que a forma de mapeamento das relações bibliográficas.

Observação significativa, a RDA apresenta em seu capítulo 5 “Diretrizes Gerais para Registro de Atributos de Obras e Expressão”, orientações e instruções sobre o registro de dados de identificação e de descrição de obras e expressões, e os elementos essenciais específicos para a identificação e descrição dessas entidades. Orienta a construção dos pontos de acesso autorizados e variantes que representam obras e expressões, bem como sobre a citação das fontes a partir da qual os títulos e outras informações identificadas de uma obra ou expressão foram derivados, e em elaborar anotações para ajudar no uso ou revisão dos dados. Na instrução 5.9, referente às “Notas do Catalogador” está especificada a importância de uma anotação que seja útil aos que usam ou revisam o ponto de acesso autorizado. Os tipos de notas poder ser categorizadas como: instruções específicas aplicáveis para criar ponto de acesso autorizado; que justificam a escolha do título preferido, a forma do ponto de acesso, etc.; que limitam o uso do ponto de acesso; e que diferenciam obras com títulos similares.

Como não há, na nova norma, o conceito de entrada principal e secundária, mas o de ponto de acesso preferido ou autorizado, Monteiro Lobato é o criador das obras originais expressadas em português, apresentadas pelos títulos das manifestações. As adaptações são novas obras criadas por autores que se basearam em uma obra original. Os acessos aos autores e autores e títulos copiados é uma forma de amarrar a obra adaptada com a obra original. Além das notas detalhadas sobre características editoriais das obras descritas e reforçando as relações.

Como uma obra original pode ter infinitas adaptações ou variações, estabelecer relacionamentos, com base no formato MARC é problemático, pois o MARC é uma estrutura plana de dados, fora do conceito semântico de rede de dados. Outra dificuldade é a interface de apresentação dos registros, no OPAC atual, que apresente a totalidade das obras de Monteiro Lobato existente no acervo, bem como todas as adaptações ou variações literárias que a biblioteca possua. Utilizando o conceito de Cutter, para objetivo do catálogo, mostrar o que o leitor conhece do autor, do título ou do assunto, o ponto crucial é a apresentação dos dados, na tela do computador ou de um outro dispositivo eletrônico. Nenhuma norma descritiva trata desta questão. Na hora da consulta, os recursos bibliográficos buscados aparecem embaralhados, ainda que registro a registro, porém se oferece uma visualização integrada do conjunto das obras.

Como se trata de uma abordagem hipotética, a biblioteca poderia experimentar separar as obras de Monteiro Lobato, em uma coleção especial, incluindo todas as adaptações e variações, além dos outros suportes em audiovisual. Quem sabe, o leitor pode ter uma visualização física do conjunto de obras de Monteiro Lobato disponíveis na coleção. São algumas reinações que se pode pensar para favorecer o contato com as obras do autor, visualizar a variedade, e escolher a expressão do recurso.

Novamente, é um cenário hipotético para as obras de Monteiro Lobato. Pode ser que se exija um esforço bibliotecário, pode ser que não, além de muita espuma.

Para observar as expectativas do mercado editorial, diante da liberação das obras de Monteiro Lobato e os debates envolvidos, consultar as notícias indicadas: 

o Literatura infantil não é arma de disputa política.

o Clássicos como 'Reinações de Narizinho' estão livremente acessíveis

o Monteiro Lobato entra em domínio público e terá versão até da Turma da Mônica

o Por que ‘Caçadas de Pedrinho’ é hoje um elefante em uma loja de cristais?

o Obra infantil de Monteiro Lobato é tão racista quanto o autor, afirma autora