O Ministério das Comunicações concluiu um projeto-piloto para liberar cerca de R$ 755 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) nos próximos quatro anos. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O projeto, elaborado nos últimos nove meses, foi apresentado por Costa ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme Palmeira, e será encaminhado ainda à Casa Civil.

Segundo Hélio Costa, quem dará a palavra final sobre o projeto-piloto para a liberação dos recursos do Fust será o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aplicação do programa será feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A idéia do Ministério das Comunicações é liberar, em 2007, R$ 126,52 milhões do fundo. Até agora, os recursos do Fust, alimentado por 1% da receita operacional das empresas de telecomunicações, não foram aplicados. Desde que foi criado, o Fust acumula cerca de R$ 5 bilhões. Pequena parte desse dinheiro deve começar a ser liberada neste ano. Segundo Costa, R$ 7 milhões deverão ser empenhados até o fim do ano para projetos de comunicações dedicados a deficientes auditivos.

Os R$ 755 milhões que, segundo previsão do ministério, serão aplicados até 2010 vão ser distribuídos entre sete programas, que incluem acesso à internet e à telefonia por escolas, hospitais e entidades de apoio a pessoas com necessidades especiais.

Alguns desses programas serão realizados por meio do financiamento a projetos de universalização da telefonia fixa e também por meio do fomento à universalização da internet de banda larga. O projeto prevê, por exemplo, a implantação de acessos a internet por banda larga em 93 mil escolas e em 1.708 unidades de saúde.