A construção de uma política de Estado para o livro, leitura, literatura e biblioteca, que institucionalize o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), o Fundo Setorial Pró-Leitura e o Instituto Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Esta foi a reivindicação das mais de 50 pessoas, entre deputados federais, membros do governo federal e representantes da sociedade civil, presentes à audiência pública sobre políticas públicas de incentivo ao livro e à leitura na semana passada, em Brasília.

O evento foi realizado pela Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados, no dia 1º de outubro. A solicitação dos participantes foi registrada em forma de manifesto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e assinada pelos presentes antes de seguir ao Poder Executivo.

O manifesto é o desdobramento de uma oficina que aconteceu nos dias 30 de setembro e 1º de outubro e que teve a audiência pública como parte integrante da agenda. O evento foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), órgão governamental responsável pela proposta de construção de uma política de Estado para o livro e a leitura, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Entre os representantes do MinC na reunião estavam Ana Dourado, coordenadora-geral de leitura do ministério; José Castilho, secretário-executivo do PNLL; e Fabiano dos Santos Piúba, diretor do livro, leitura e literatura do MinC.

“Durante a conversa com o MinC e na audiência pública, ficou acordado pelos presentes que a proposta sugerida pelo ministério poderia ser tomada como o início da construção de uma política de Estado para o setor”, relata Patrícia Lacerda, gerente de Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A e representante da instituição no evento.

Patrícia também destaca o mérito de o evento ter contemplado uma grande diversidade de representação política. “Foram convidados a participar representantes do que chamamos de cadeias: criativa, que são os escritores; produtiva, que são as editoras; distributiva, os livreiros; e de promoção da leitura, formada por mediadores de leitura e organizações sociais", explica.

No que se refere à institucionalização do PNLL, o objetivo do grupo presente à audiência é, segundo Patrícia, que o documento se torne perene. “O decreto não tem força de lei e pode ser revogado de um governo para outro. É isso que se está tentando evitar”, afirma.

O PNLL é um documento instituído por meio de portaria pelo MinC e pelo MEC. A partir de 2011, tornou-se um plano de governo por meio do Decreto n° 7.559/2011. O objetivo do PNLL é assegurar e democratizar o acesso à leitura e ao livro a toda a sociedade, com base na compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis para que o ser humano possa desenvolver plenamente suas capacidades.

Sobre a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura e do Instituto Nacional do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Patrícia explica que o primeiro servirá para financiar e o segundo, para executar, de forma mais específica, a política de Estado para o setor do livro e leitura.

Instituto C&A - 10/10/13