Felipe Marra Mendonça

O Departamento de Justiça dos EUA processa a Apple e cinco editoras por suposto conluio.

O Departamento de Justiça norte-americano decidiu processar a Apple e cinco grandes editoras - Hachett, HarperCollings, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster - por supostamente terem entrado em conluio para aumentar os preços de livros eletrônicos e assim combater a hegemonia da Amazon.

Segundo o governo norte-americano, as editoras temiam que consumidores se acostumassem ao preço normal de 9,99 dólares cobrado por livros para o Kindle, principalmente best selleers. O receio é que isso os acostumasse com preços que seriam nocivos aos seus lucros.

Ciente da liderança da Amazon nesse mercado e com vistas a entrar nele com força, a Apple ofereceu contratos mais lucrativos e prometeu uma "comissão" de 30% sobre as vendas. Com isso e com o peso do apoio da Apple, as editoras tinham a certeza de que a Amazon garantiria preços mais convidativos.

O resultado principal, segundo os procuradores, é que o modelo da venda de livros eletrônicos mudou por causa da Apple. Antes, as editoras vendiam os livros para lojas como a Amazon, que depois decidia qual preço cobrar pelos mesmos. Frequentemente, o preço escolhido pela Amazon era de 9,99 dólares. Com a entrada da Apple as editoras passaram a estabelecer o preço de venda e teriam direito a 30% sobre ela.

Em e-mail mencionado pela Justiça, Steve Jobs teria escrito para os executivos das editoras, sugerindo que elas oferecessem o novo modelo às outras vendedoras, inclusive a Amazon, com a ameaça de não mais trabalhar com elas caso não aceitassem o novo modelo. "Vocês definem o preço, nós ficamos com 30% e, sim, os consumidores pagam um pouco mais. Mas isso é o que vocês querem de qualquer maneira." Assim que o controle dos preços saiu das mãos do mercado e voltou para as garras das editoras, aconteceu o que seria de se esperar: elas aumentaram os preços imediatamente.

A negociação com a Amazon parece ter sido complicada e uma das editoras, a Macmillan, tirou seus livros da loja quando não conseguiu preços mais lucrativos. Mas agora os preços dos livros para o Kindle começam em 12,99 dólares. O desenrolar do caso ainda levará tempo, mas a Hachette, a HarperCollins e a Simon & Schuster decidiram entrar em acordo com o governo antes de qualquer ação judicial, o que sugere algum grau de mea culpa por parte da Apple e das outras editoras.