Felipe Marra Mendonça

Quais os motivos dos protestos dos gigantes da internet Google e Wikipedia?

A última quarta-feira 18 foi um dia importante na história da internet. Sites como o Google, a Wikipedia, o site de hospedagem de blogs WordPress e a revista online BoingBoing participaram de um blecaute para protestar contra leis antipirataria em discussão nos EUA.

São duas as leis, complementares, que tramitam no Congresso, a Lei para Bloquear a Pirataria Online (Stop Online Piracy Act, Sopa) e a Lei para Proteger a Propriedade Intelectual (Protect Intellectual Property Act, Pipa).

As duas, caso sejam ratificadas, dariam aos detentores de direitos intelectuais (principalmente os famigerados estúdios e as equivocadas gravadoras) o singelo poder de desligar quaisquer sites estrangeiros sem passar por um procedimento legal. Não é a toa que alguma companhias que apoiam as leis abertamente são as que dependem muito de suas marcas, como a Viacom, dona da Time Warner e da Disney, a Nike, a Pfizer ou a NBA.

Exemplo: se a Paramount disser que um site brasileiro possui torrentes de filmes seus ela pode pedir ao Google que retire o site dos resultados de buscas. Pode, também, pedir que serviços de venda de anúncios parem de comercializar espaços no mesmo site. Ou pedir que sites de pagamento com o WordPay ou o PayPal não aceitem mais contribuições para a versão brasileira do site. Pode até pedir que o dono do servidor que hospeda o site bloqueie acessos a ele. Para conseguir isso, será preciso somente uma carta da Paramount que sustente que ela "acredita de boa fé" que o site hospeda conteúdo pirata. Só isso. Sem provas.

Além disso, as duas leis são importantes pela natureza da internet, ainda fortemente centrada nos Estados Unidos, atraindo usuários de todo lado para sites hospedados em servidores americanos. Prova disso é um estudo da consultoria comScore, que mostrou no dia 18 que o Facebook teve 36,1 milhões de visitantes brasileiros em dezembro de 2011. Um número ainda maior faz buscas no Google e usa sites de redes e jornais norte-americanos para se informar.

É por isso que esses projetos são de grande importância para qualquer país, mesmo que a lei seja americana, pois a internet é uma experiência compartilhada.

A proposta do governo inglês de suprimir as redes sociais depois dos distúrbios em Londres afetaria usuários além de suas fronteiras, assim como a decisão do governo tunisiano de bloquear o YouTube no começo da Primavera Árabe, a determinação do governo chinês em censurar a internet, a tentativa do governo iraniano em criar uma rede interna e cercear os direitos de seus cidadãos.

São todas tentativas de suprimir informações que dizem respeito a todos os usuários, onde quer que estejam. Como bem disse o estudioso do tema Anthony Falzone, professor da Universidade Stanford, durante evento em dezembro passado, em que explicava os efeitos das duas leis: "A resposta é inovar, não passar leis estúpidas que vão ferrar a internet". Amém.