Carolina Brígido

BRASÍLIA. Está para ser julgado pela Justiça do Distrito Federal um caso de racismo praticado no Orkut, o popular site de relacionamentos na internet. Entre junho e julho do ano passado, o estudante Marcelo Valle Silveira Mello escreveu mensagens hostis aos negros, em protesto contra o sistema de cotas raciais nas universidades do país. O réu é aluno de Letras da Universidade de Brasília (UnB), pioneira na adoção das cotas no ensino superior.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal em setembro de 2005 e tramita na 6 Vara Criminal de Brasília. O depoimento de Marcelo ao juiz da Vara estava marcado para o último dia 23, mas foi adiado, porque seus advogados argumentaram que ele não estava em plena sanidade mental quando escreveu as mensagens. A partir dessa alegação, correrá um prazo de 45 dias para que sejam emitidos laudos médicos confirmando ou não a veracidade da tese.

Se o argumento for descartado, como acredita o promotor de Justiça Marcos Julião, autor da denúncia, o processo voltará a correr normalmente. Se for condenado, o aluno poderá pegar de dois a cinco anos de reclusão, mais pagamento de multa.

— A pena pode ser agravada por ter sido praticada em um meio de comunicação. Isso poten cializa a agressão, porque muita gente tem acesso — explicou o promotor.

A investigação contra o estudante foi aberta pelo Ministério Público de São Paulo a partir do comunicado de uma internauta. Como Marcelo informou na página do Orkut seus dados pessoais, foi fácil para os promotores de Justiça localizá-lo.

Promotor incentiva denúncia de preconceito

O caso foi transferido para Brasília e o estudante chegou a prestar depoimento a Marcos Julião. Segundo o promotor, o réu confirmou a autoria das mensagens. Mas negou que tivesse qualquer intenção de ofender os negros.

Conforme a denúncia, Marcelo usou o Orkut para chamar os negros de “macacos subdesenvolvidos”, “ladrões”, “vagabundos”, “malandros” e “sujos”. Consta do processo que o estudante teria escrito frases contendo palavras de baixo calão e xingamentos. “Já não basta o preto roubando dinheiro. Agora ele também rouba a vaga nas universidades... O que mais vai roubar depois?”, teria escrito Marcelo na rede.

— As mensagens preconceituosas estão documentadas. Não há dúvida da prática do racismo — afirmou Marcos Julião.

O promotor pede que a população denuncie ao Ministério Público sempre que se deparar com condutas semelhantes.

— As pessoas precisam denunciar mais para o Ministério Público para que também haja mais punição — disse.

Na denúncia oferecida à Justiça, o promotor reproduz vários trechos de mensagens veiculadas no Orkut pelo estudante. “Vou jogar a real pra vocês, seus macacos burros, eu não sou branco como vocês também não são pretos... Ambos temos mistura de raça... Agora vem com esse negócio de cotas... Quer dizer que agora vocês querem justificar a cor pra culpar a gente do fracasso de vocês”, disse o estudante numa das mensagens.