TCU CONDENA DUAS ESTUDANTES A DEVOLVER QUASE R$ 800 MIL AO CNPQ
Alunas de pós-doutorado não retornaram ao Brasil após término de cursos. Uma delas alega ter devolvido verba; a outra propôs pagamento parcelado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou duas estudantes de pós-graduação a devolver ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) quase R$ 800 mil referentes às bolsas que receberam para estudar no exterior. Uma estudante de pós-doutorado foi condenada a devolver R$ 489 mil e a outra, de doutorado, R$ 303 mil. Ainda cabem recursos.
Segundo o TCU, o valor devido pela estudante de pós-doutorado é relativo aos gastos para que ela frequentasse o curso de química de solos na Iowa State University, nos Estados Unidos, entre 1990 e
Os termos da bolsa do CNPq estabelecem que o estudante que recebe recursos do programa deve retornar ao Brasil ao final do curso. De acordo com o TCU, as duas estudantes não retornaram ao país, alegando falta de empregos em suas áreas de trabalho.
Para o ministro André Luís de Carvalho, relator da ação contra a pós-doutoranda em química de solos, o argumento usado pela estudante mostra uma “preocupação pessoal” e não considera os investimentos feitos pela sociedade em seus estudos.
“A negativa
O relator do processo contra a estudante de doutorado, Augusto Sherman Cavalcanti, adotou linha semelhante
Tentativas de acordo
A estudante de doutorado afirmou na defesa apresentada ao TCU que já reembolsou o CNPq, mas disse não possuir o comprovante de pagamento e nem ter conseguido uma segunda via com o banco onde teria sido feito o depósito.
Cavalcanti não aceitou a explicação porque, segundo ele, a estudante poderia ter recorrido à Justiça para conseguir o comprovante, uma vez que as instituições bancárias devem manter registros de operações dessa espécie.
Já a ex-bolsista de química de solos chegou a propor pagamento de sua dívida