O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, TRT/SP, julgou procedente a maior parte das reivindicações dos bibliotecários e correlatos (cientistas da informação, documentalistas, arquivistas, historiadores, auxiliares de bibliotecas e de centros de documentação) aprovada em assembleias convocadas pelo SinBiesp.

Os benefícios já estão em vigor - devendo ser implantados DE IMEDIATO pelos empregadores - e são retroativos à data de 1º de setembro de 2010. De acordo com Delano Coimbra, advogado do sindicato, os bibliotecários que não receberam os reajustes e demais benefícios conforme determinou o TRT devem procurar o SinBiesp.

Entre os benefícios estabelecidos pelo tribunal está o novo piso salarial ou salário normativo da categoria, que teve um reajuste de 5% aplicado ao anterior (R$ 1.633,00), levando o novo valor mínimo a ser pago para R$ 1.714,65. Este piso aplica-se a todos os ramos de atividades, visto que foi julgado pela justiça do trabalho. Além desse piso fixado pelo TRT, lembramos que permanecem em vigor até este mês de agosto de 2011 os pisos fixados nas convenções coletivas de trabalho firmadas com a FIESP (R$ 1.731,00 no caso das indústrias) e com a FECOMERCIO (R$ 1.750,00 no caso de empresas comerciais e de prestação de serviços, que abrange escolas e escritórios de advocacia).

Para as mães, a categoria conseguiu avanços como a licença-amamentação de 4 semanas e reajustes no auxílio-creche – as que deixam seus filhos, até seis anos de idade, em creches, terão ajuda mensal de R$ 342,93. Além disso, as gestantes terão estabilidade no emprego durante 60 dias após o término da licença-maternidade.

Os vales-refeição tiveram um ligeiro aumento e passaram para R$ 8,40. O adicional de horas extras é agora de 100% e o adicional noturno, 50%.

Os profissionais que se ausentarem do trabalho por questões de saúde terão complementação do auxílio-doença pelo empregador por até 90 dias, além de garantia de emprego de até dois meses após o retorno.

Os bibliotecários que tiverem mais de 45 anos de idade terão aviso prévio de 45 dias. Os trabalhadores em fase de pré-aposentadoria poderão contar com garantia de emprego.

De acordo com Vera Stefanov, presidente do SinBiesp, é importante que os bibliotecários e correlatos compareçam às assembleias para que as pautas de reivindicações representem de fato seus anseios. “Foi nas assembleias que estabelecemos quais eram as metas prioritárias e conquistamos importantes benefícios à categoria”, salientou Vera.