Investimento em educação não supre décadas de atraso; em saúde, gasto privado é maior do que o público

A melhora nos índices de educação e saúde foram os responsáveis, nos últimos anos, por fazer o Brasil subir no ranking de desenvolvimento social das Nações Unidas. No entanto, o País gasta muito menos do que deveria.

O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado anteontem, mostra que ele aplica 4,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação. É pouco menos do que Espanha (4,5%) e Alemanha (4,6%). Na realidade, são décadas de diferença.

Enquanto os países desenvolvidos já têm sistema educacional de qualidade, acessível a todos e estável, o Brasil ainda engatinha. O ensino fundamental tornou-se universal (mais de 90%) há menos de uma década. O ensino médio ainda não chega à metade dos estudantes. Apenas 9% dos jovens estão na universidade.

"A dívida histórica brasileira na educação é tão grande que o País não pode investir 4,2% em educação. Teria de investir muito mais", afirma Jorge Wertheim, representante da Unesco no Brasil. Na América Latina, o Brasil tem nível de investimento igual ao Chile, semelhante à Argentina e inferior ao México.

O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2000 pelo Congresso, previa chegar a 7,5% do PIB em dez anos, mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Nosso passivo histórico precisa de um esforço muito maior que o atual", disse o secretário de Educação Continuada e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques. "Esse é o sentido do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Aumentar significativamente a participação da União no financiamento da educação." O projeto que cria o Fundeb prevê investimento de R$ 4,3 bilhões por ano da União na educação básica. Hoje é de cerca de R$ 400 milhões.

O Ministério da Saúde passa pela mesma discussão. O relatório do IDH mostra que o País gasta, em recursos públicos, apenas 3,6% do PIB em Saúde. O gasto privado – pagamento próprio ou plano de saúde – chega a 4,3%.

"Todos os países que têm sistema de saúde universalizado como o Brasil gastam muito mais tanto no per capita quanto no gasto público", afirma José Gomes Temporão, secretário de Atenção à Saúde. Ele próprio aponta uma distorção: o gasto privado no Brasil, para atender 35 milhões de pessoas, é maior do que o investimento público para atender os demais 145 milhões. "Contamos com a regulamentação da emenda constitucional 29, que regulariza o fluxo de recursos para Saúde." A medida traria de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões a mais por ano para a Saúde.

Nos dois ministérios, a preocupação é aprovar emendas para melhorar o investimento. Ambas, porém, não têm previsão para votação.