Machado de Assis, consensualmente, um dos grandes escritores brasileiros, faz parte da formação de gerações e gerações. Euclides da Cunha, após dois meses, observando como jornalista, ano 1897, o conflito de Canudos, se antes acusara o movimento como monarquista com o intuito de derrubar a República, revê sua posição depois de conhecer de muito perto as condições de vida dos sertanejos e a organização da comunidade liderada por Antônio Conselheiro e edita, então, “Os sertões”, 1902, o primeiro livro-reportagem nacional, no qual denuncia, com maestria, um dos maiores massacres da história do Brasil. 

Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, com sua coletânea “Mar de histórias” e por incrível que pareça, o maranhense Ferreira Gullar, com seus “Poemas escolhidos”, estão dentre os 13 autores nacionais e dois internacionais de 43 obras, censurados pelo Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, mediante o memorando circular n. 04/2020 encaminhado às Coordenações Regionais de Educação do Estado, no dia seis de fevereiro deste ano, cujo assunto é identificado como “recolhimento de livros”. 

Face à reação imediata da população, com repercussão na imprensa nacional e internacional, e num ato de covardia, o Secretário Suamy Vivecananda Lacerda Abreu tentou identificar a notícia como fake news, mas o ato foi confirmado por áudio da gerente de Educação Básica de Rondônia, Rosane Seitz Magalhães, que, por meio de WhatsApp, afirma que a retirada dos livros das escolas é uma solicitação de “nosso secretário”. 

O inacreditável Index Librorum Prohibitorum do Governo de Marcos Rocha, ex coronel da Polícia Militar ultradireitista e filiado ao Partido Social Liberal (PSL), legenda com a qual o então candidato Jair Bolsonaro se elegeu, revela o conservadorismo das eleições nacionais de 2018. O que nos dá orgulho, porém, é o comportamento ágil de diferentes órgãos contra a medida frustrada, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, da Academia Brasileira de Letras e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. O desrespeito à Constituição de 1988 foi o item mencionado com maior destaque. 

Dentre os nomes internacionais constantes do Index, estão o tcheco Franz Kafka, um dos escritores mais influentes do século XX, com livros que se eternizaram em vários idiomas, como “O processo”, “O castelo” e “A metamorfose”, além do autor, poeta, editor e crítico literário estadunidense Edgar Allan Poe. Antes, a formação em língua inglesa incluía, inevitavelmente, suas histórias, quase sempre, coalhadas de mistério e certa dose do macabro, figurando ele como inventor da ficção policial e colaborador da ficção científica. 

Em se tratando de Franz Kafka, é oportuno retomar a bela história da obra do mexicano Jorge Méndez Blake, cuja marca central é a fusão de livros e arte ou livros e arquitetura. O ápice ocorreu em 2016, com a divulgação do quadro “El castillo” que inundou as redes sociais e se tornou conhecido como “El impacto de un libro”. Exibido pela primeira vez na Biblioteca José Cornejo Franco, Guadalajara – México, o quadro “passeou” por muitas outras instituições, incluindo museus e galerias de arte em países, como Estados Unidos, França e a longínqua Turquia. Eis um grande muro construído por tijolos, mas cuja parte central se mostra deformada pela presença de um livro em sua base.

O livro em foco é “O castelo” de Kafka, selecionado por Blake, porque o romance conta a luta de um “homem comum” para ingressar no castelo com o fim de se candidatar a uma vaga de emprego, o que evidencia a luta de classes sociais, desde sempre. Metaforicamente, o quadro expõe a força do livro em impor mudanças. É o poder da leitura, da informação e do conhecimento sedimentado causando impactos numa estrutura aparentemente forte e impávida! 

É um contraste muito forte e eloquente! Enquanto pessoas que cultuam uma visão ampla de mundo demonstram quão fortes são as transmutações causadas pelo livro em seus diferentes suportes – impressos, eletrônicos, audiolivros, vídeolivros, etc., há governantes que tentam reviver a censura como leme. Indo além, dentre os clássicos listados no Index de Rondônia, estão outros nomes representativos, a exemplo de Carlos Heitor Cony, Mário de Andrade, Rubem Fonseca e o até hoje polêmico dramaturgo Nelson Rodrigues. Em que pese sua morte ocorrida há 40 anos, sua obra ainda é estudada, citada, compilada e contestada, seja por suas longas tiradas de humor negro, por sua irreverência incontida, mas, sobretudo, por sua adesão a um realismo deslavado, no momento em que expressa os traços mais representativos do cotidiano nacional.

O intuito de vetar a leitura de obras aclamadas, sem qualquer debate com a sociedade, demonstra o desprezo pelo diálogo e a incapacidade de respeitar a diversidade de pensamentos, em harmonia com a linha de ação do mandatário Bolsonaro. Recentemente, por exemplo, diante da indicação de “Democracia em vertigem” ao Oscar 2020, na categoria Melhor Documentário, de Petra Costa, cineasta brasileira e membro da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas desde 2018, mesmo admitindo não ter assistido ao longa-metragem, para não “perder tempo com uma porcaria dessas”, vai além e com a deselegância e incoerência descabida que lhe são peculiares, acrescenta: “para quem gosta do que urubu come, é um bom filme”.

Numa demonstração clara de que o ex coronel rondoniense não está só, mas apenas segue a escola do desrespeito à cultura nacional, ainda há pouco, com a conquista do Prêmio Camões 2019, maior distinção em literatura da escrita portuguesa, pelo grande Chico Buarque, o Presidente se recusou a assinar o documento, em meio à ironia de que o faria em 31 de dezembro de 2026. Em rara declaração em redes sociais, o compositor respondeu que a “não assinatura do Bolsonaro no diploma [concedido pelos Governos do Brasil e de Portugal] é para mim um segundo prêmio Camões”. 

Por fim, vale a pena rememorar que a censura a livros durante a Ditadura Militar (1964 a 1985) ou em 2020 assemelha-se a uma modalidade de “terrorismo cultural”, expressão cunhada por Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde). É preciso denunciar o cerco aos livros ou às expressões livres de pensamento, arte e cultura por incautos que teimam em embrutecer a população brasileira. Diante de um país que clama por educação, é preciso manter a indignação diante de um Presidente da República que, num gesto insano e de baixo calão (literalmente, “uma banana”), reage contra os que reclamam de mais uma atitude nefasta contra a memória nacional, a vida cultural, literária e artística do povo: a redução drástica, quase pela metade, do espaço até então destinado à manutenção da Biblioteca da Presidência da República! O acervo passou a ter acesso limitado e os espaços de leitura e estudo foram drasticamente reduzidos. 

Para quem não sabe, trata-se de uma biblioteca centenária, responsável pela memória de todos os 38 Presidentes que conduziram por certo período o destino do país. Sua coleção até então atualizada, sistematicamente, soma cerca de 33 mil exemplares. E a justificativa, tal como “a banana” é igualmente desvairada e sem sentido. A pretensão é abrigar assessores do Programa Pátria Voluntária, da Primeira Dama Michelle [de Paula Firmo Reinaldo] Bolsonaro, que, aliás, até os dias de hoje, ainda não disse, concretamente, a que veio. Os tais assessores ocupavam um gabinete reformado ao custo de, aproximadamente, 300 mil reais de recursos públicos / nossos, no Ministério da Cidadania. Se é impossível determinar o valor real dos gastos das mudanças, o prejuízo à memória nacional é previsível e, paradoxalmente, inestimável.