É muito comum nas instituições de ensino superior públicas, a adoção das seguintes nomenclaturas para o professor que atua apenas num determinado período: temporário, substituto e colaborador.

Ao buscar o significado de tais termos no Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, deparei-me com as seguintes definições:

Temporário – Que dura algum tempo; transitório, temporâneo. Provisório, interino (que exerce funções só durante o tempo de impedimento de outrem);

Substituto – Que substitui. Indivíduo que substitui outro ou que lhe faz as vezes;

Colaborador – Que colabora.

O período de atuação varia entre as instituições, podendo os professores ser contratados para trabalhar durante 4 ou 6 meses, 1 ou 2 anos, por exemplo.

Acredito que o uso de um ou outro termo evoca diferentes comportamentos nos sujeitos que convivem no contexto universitário: docentes efetivos, estudantes, técnicos administrativos, entre outros servidores; e é claro, no próprio professor.

Devido a isso, algumas instituições, ou mesmo servidores, optam pelo emprego de um ou outro termo, na esperança ou desejo, de que o sentido atribuído ao nome escolhido para ser utilizado represente uma coisa e não outra.

Existem aqueles que defendem o uso do termo “substituto”, pois vislumbram o professor apenas como alguém que está substituindo outro por algum motivo: licença maternidade, licença médica/saúde, licença capacitação, ocupação de cargo gerencial na instituição etc.

Há também a adoção do termo “temporário”, visto que o nome em si denota que há naquela função um período determinado para início e fim, de acordo com o tempo estipulado no contrato.

Por fim, existe também a adoção do termo “colaborador”. Este último, para muitas pessoas, conota um sentido mais abrangente que os outros dois: substituto e temporário, visto que o professor colabora efetivamente com suas aulas. Sim, aulas. 

Existem contratos que:

- O professor é contratado para ministrar um número fixo de aula com carga horária destinada integralmente para esse fim. Como é o caso daqueles com contrato de 12 h semanais.

- O professor é contratado para ministrar aula na graduação e, caso seja possível ou necessário, também na pós-graduação (lato ou stricto sensu). Como é o caso daqueles com contrato de 16h ou 20h.

- Além das aulas na graduação, existe a possibilidade de o professor orientar trabalhos de conclusão de curso e estágios supervisionados. Como é o caso daqueles com contrato de 20h.

- Além das aulas e das orientações, existem os casos que o professor possui cadeira no conselho departamental, nos colegiados, nas reuniões, com voz ativa e possibilidade de se expressar e votar as decisões do conselho. Como é o caso daqueles com contrato de 20h ou 32h.

- Em menor ocorrência atualmente, existem os professores que além das aulas, orientações e representações, podem também ter em suas planilhas uma carga horária destinada à pesquisa ou extensão, por exemplo. Às vezes, inclusive, com a possibilidade de regime de trabalho com tempo de dedicação exclusiva e receber mais por isso. Neste caso, os contratos são em 40h.

O caso é que, em sua maioria, o professor contratado por tempo determinado é contratado majoritariamente para ministrar aulas. Às vezes orienta estágio obrigatório, um ou outro trabalho de conclusão de curso (TCC) ou monografia. Se puder, se deixarem, se “sobrar”, ou mesmo “se não houver outra saída” acaba por assumir mais alguma função, como a coordenação ou vice-coordenação de alguma função administrativa. Mas nada muito promissor.

Dentre os problemas decorrentes desse processo, menciono: desmotivação do jovem professor; insegurança durante e ao final do contrato; descontinuidade do processo formativo como docente; desvinculação e quebra de convívio com os estudantes e turmas; impossibilidade de desempenhar pesquisas e projetos com financiamento que perdurem mais de 2 anos; impossibilidade de concorrer à financiamentos de pesquisa em âmbito local, regional e nacional; dificuldade em se reconhecer disciplinarmente frente ao projeto pedagógico de um curso; dificuldade em manter um currículo aderente com sua área de pesquisa/especialidade, dentre outros.

Com relação as oportunidades, destaco: experiência de sala de aula; vivência do contexto universitário; participação em comitês, conselhos e comissões didático-técnico-administrativos; contato com outros docentes e pesquisadores; aumento da produção científica; formação pedagógica; incentivo para participação em eventos científicos; melhora no currículo; fortalecimento do network científico-profissional; premiação e homenagens pelas turmas; entre outras.

Obviamente que existem realidades distintas e diferentes regimes de trabalho são adotados nas universidades, o que permite a realização de uma ou mais atividades. O que muda, no entanto, é a participação ou não do professor, junto ao quadro de docentes efetivos e as demais atividades e funções didático-administrativas. A valorização (pessoal e financeira) significam mais que a nomenclatura recebida.

Em adição a isso, a receptividade e o acolhimento dados ao professor que ingressa por tempo determinado é que interferem na adaptação e desempenho no contexto universitário.

O que pretendo enfatizar aqui não é o uso de um ou outro termo, mas ressaltar que existe um movimento forte em se adotar cada vez mais contratos com tempo determinado no âmbito do ensino superior em condições insalubres. Devido a isto, reforço mais uma vez que, diante desse cenário, o que menos importa é a denominação dada aos professores em regime de contrato por tempo determinado.